O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir amparo financeiro a milhões de brasileiros em momentos cruciais da vida. Seja na aposentadoria, após anos de contribuição, ou diante de situações inesperadas como doenças, acidentes e invalidez, o INSS oferece benefícios que visam proteger a renda do trabalhador.
No entanto, mesmo sendo segurados e contando com direitos assegurados por lei, muitos ainda desconhecem a existência de um auxílio pouco divulgado, mas que pode fazer grande diferença na vida de quem enfrenta limitações após um problema de saúde.
Poucos trabalhadores sabem do auxílio disponível no INSS
Esse benefício é o Auxílio-Acidente, uma compensação paga aos trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou desenvolveram doenças ligadas à atividade profissional e ficaram com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.
Diferente da aposentadoria por invalidez, o Auxílio-Acidente é concedido mesmo quando o trabalhador ainda está apto a exercer alguma função, desde que tenha ocorrido uma perda parcial da capacidade laborativa.
O benefício é pago mensalmente e corresponde a metade do valor de uma aposentadoria por invalidez. Ele começa a ser depositado depois que o auxílio-doença é encerrado, e segue sendo pago até que o trabalhador se aposente ou venha a falecer.
Isso significa que o beneficiário pode continuar trabalhando, inclusive na mesma empresa, enquanto recebe esse valor adicional do INSS, sem que isso represente qualquer irregularidade.
Quem tem direito ao benefício do INSS e como solicitar?
Para ter direito, é preciso comprovar que o acidente ou a doença resultou em alguma limitação funcional permanente, ainda que mínima.
Isso pode ocorrer em casos de acidentes de trânsito, lesões no ambiente de trabalho ou doenças como tendinites, problemas ortopédicos, depressão ou transtornos psicológicos causados pelas condições de trabalho.
Documentos médicos, exames e relatórios profissionais são fundamentais para a análise do pedido.
O processo pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, mas, quando o benefício não é concedido administrativamente, muitos trabalhadores têm recorrido à Justiça para garantir o direito, inclusive com retroativos de até cinco anos.
É comum que trabalhadores reabilitados para novas funções após uma lesão, especialmente em áreas operacionais, tenham direito ao benefício sem saber.
Apesar da importância, o Auxílio-Acidente ainda é pouco conhecido. Falta informação e divulgação por parte dos órgãos responsáveis, o que faz com que milhares de trabalhadores simplesmente deixem de receber algo que já lhes é devido por lei.
