Ao declarar o Imposto de Renda, é essencial que o contribuinte informe todos os dados corretamente, tanto para garantir o recebimento adequado da restituição quanto para evitar cair na malha fina da Receita Federal.
Tecnicamente, este é o nome dado ao processo de revisão minuciosa das declarações do IR, com o objetivo de verificar a veracidade das informações prestadas. E entre os principais motivos que levam uma declaração a cair na malha fina, destacam-se:
- Erro no preenchimento;
- Valores incorretos;
- Suspeita de fraude;
- Rendimento omitido ou incompatível com a movimentação financeira;
- Falta de documentos que comprovem as informações declaradas.
Embora a Receita Federal envie correspondências em alguns casos, muitos contribuintes só descobrem que suas declarações foram retidas na malha fina após já terem sido penalizados, já que existem diferentes tipos de sanções previstas para este tipo de situação.
A penalidade mais comum é o não recebimento da restituição, o que costuma servir como um primeiro alerta para muitos contribuintes. No entanto, se a divergência não for resolvida, outras consequências podem ser aplicadas, como o pagamento de multa, que pode chegar a 75% do valor do imposto devido, e o registro do CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que reúne os registros de débitos com órgãos da administração pública federal.
Como saber se a declaração do IR foi retida na malha fina?
A melhor forma de evitar problemas com a malha fina é a ação rápida. Portanto, ao invés de aguardar uma notificação oficial ou a aplicação de penalidades, é fundamental acompanhar o status da declaração do IR após a entrega através do seguinte passo a passo:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda ou o portal e-CAC;
- clique em “fazer minha declaração e insira os dados da sua conta Gov.br;
- Clique em “iniciar” e depois em “fazer online”;
- Selecione a opção de IRPF do ano questão, e depois vá em extrato do processamento;
- Selecione a aba “consultar meu imposto de renda” e acesse o item “processamento”;
- Clique em “pendências de malha” para ter acesso às informações.
Como resolver as pendências com a malha fina?
Caso haja a possibilidade de correção, o contribuinte pode retificar a declaração do IR utilizando os mesmos canais pelos quais enviou a original. Após isso, basta aguardar a atualização do sistema da Receita Federal.
Entretanto, se a declaração tiver ficado retida na malha fina por conta de inconsistências apontadas pelo Fisco, a recomendação é aguardar uma notificação oficial e apresentar à Receita Federal os documentos que comprovem a veracidade dos valores declarados.
