O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a primeira poupança do programa Pé-de-Meia, voltada para estudantes que concluíram o ensino médio, será paga em fevereiro. O benefício será de R$ 1.000, com um acréscimo de R$ 200 para os alunos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Camilo Santana enfatizou a importância dos incentivos financeiros para garantir a permanência dos estudantes na escola. Ele destacou que o presidente aprovou o pagamento desses valores como parte das iniciativas de apoio à educação.
Valores do Pé-de-Meia
Lançado em novembro de 2023, o programa foi concebido para atender estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa oferece um auxílio mensal de R$ 200, desde que os beneficiários comprovem matrícula e frequência regular, permitindo o saque do valor a qualquer momento.
Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) recebem um incentivo de R$ 200 no momento da matrícula e um valor mensal de R$ 225 condicionado à frequência regular. Além disso, ao término de cada ano letivo concluído, é concedida uma poupança de R$ 1.000, que só pode ser retirada após a conclusão do ensino médio. Somando os incentivos mensais, anuais e o bônus extra para participantes do Enem, cada aluno pode acumular até R$ 9.200 durante o Pé-de-Meia.
Desafios do programa
O programa Pé-de-Meia enfrenta dificuldades após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir pelo bloqueio parcial de R$ 6 bilhões, apontando irregularidades no uso de fundos privados, como o FGO e o Fgeduc, em desacordo com o princípio constitucional da universalidade orçamentária.
O TCU destacou riscos fiscais, incluindo a possibilidade de desestabilização econômica e alta da inflação, determinando a suspensão do uso desses recursos até que a AGU e a Caixa Econômica apresentem esclarecimentos no prazo de 15 dias.
