O “morango do amor” voltou com tudo, e não apenas nas festas juninas. O nome tem se espalhado pelas redes sociais, embalagens alternativas e até novos produtos artesanais, como balas caseiras, pirulitos, sobremesas e cosméticos com aroma da fruta.
A nova onda, associada ao sabor e à estética “vermelha brilhante com casquinha crocante”, resgatou a memória afetiva de muita gente. Mas o sucesso repentino de uma tendência pode esconder armadilhas legais.
Isso porque “Morango do Amor” não é apenas uma expressão popular, trata-se de uma marca registrada desde 2010 pela indústria de doces Peccin, a mesma responsável pelo Trento e diversas balas e chicletes famosos.
Marca registrada
No Brasil, registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garante ao titular direitos exclusivos sobre seu uso comercial.
A Peccin fez isso com o nome “Morango do Amor” ao vinculá-lo a um pirulito específico, casquinha crocante e recheio mastigável, a mesma combinação que agora viralizou na internet como tendência.
O registro abrange o setor de alimentos e confeitos, o que significa que qualquer outro doce vendido com esse nome, sem autorização, pode estar infringindo a lei.
Medidas legais possíveis
Se marcas registradas forem exploradas sem autorização, seus detentores podem recorrer a três esferas de atuação:
- Judicial: Pedidos de indenização por danos materiais e morais, retirada imediata de produtos do mercado e até ação criminal por concorrência desleal.
- Administrativa: Solicitação ao INPI para cancelamento de registros conflitantes ou semelhantes que tenham sido feitos depois.
- Criminal: Em casos extremos, pode-se invocar o Código Penal, que prevê penas para falsificação, concorrência desleal e fraude comercial.
Ou seja, o simples uso de um nome famoso, ainda que aparentemente inofensivo, pode virar um problema jurídico de grandes proporções, especialmente se a empresa titular estiver atenta ao mercado.
Peccin na mira
A Peccin é uma empresa experiente em proteger suas criações. Com uma linha ampla de doces, pirulitos e chicletes, ela possui diversas marcas registradas, muitas das quais são constantemente monitoradas para evitar uso indevido por concorrentes ou marcas informais.
A repercussão do termo “morango do amor” nas redes acendeu o alerta na companhia, que já estaria tomando providências para proteger sua propriedade intelectual, inclusive notificando pequenos empreendedores que usam a expressão em embalagens ou campanhas promocionais.
