Dentro de quatro meses, será obrigatório o cadastramento biométrico para todos os beneficiários de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, a fim de garantir a continuidade dos pagamentos.
O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o prazo para regularização passou a valer em 24 de julho, com a publicação do Decreto nº 12.561, que instituiu a norma.
Desta forma, além de se atentar aos dados do Cadastro Único (CadÚnico), cidadãos também precisarão comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a biometria, que surge como uma forma de garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito, evitando fraudes.
Mas vale destacar que o processo será realizado de forma gradual, e seguirá um cronograma e regras que ainda serão definidos e divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Logo, enquanto isso não acontece, confira todos os detalhes sobre o processo:
Como saber se o cadastramento biométrico é necessário?
Embora as instruções oficiais ainda não tenham sido divulgadas, sabe-se que somente quem ainda não possui biometria registrada nas bases do governo deve ser convocado para realizar o cadastramento quando houver a oportunidade.
O cadastramento biométrico é obrigatório?
Conforme mencionado anteriormente, o cadastramento biométrico será obrigatório para garantir o acesso aos diversos benefícios sociais. Portanto, caso o beneficiário não realize a regularização, poderá ter os pagamentos suspensos até que a situação seja resolvida.
As biometrias da CNH e título de eleitor serão válidas?
Usuários do e-Título e da CNH Digital provavelmente já possuem biometria cadastrada, o que os isenta da necessidade de realizar o procedimento novamente. Contudo, caso seja necessário atualizar as informações, o MGI pode exigir a visita a um posto de atendimento.
Até quando será possível cadastrar a biometria?
Apesar do anúncio do MDS de que a obrigatoriedade da biometria começará a valer em até 120 dias, a data final para o cadastramento permanece indefinida, uma vez que o MGI ainda está elaborando os cronogramas.
