O governo do estado de São Paulo anunciou nesta semana uma medida que promete aliviar o bolso de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social: um novo programa de descontos na conta de água e esgoto para consumidores atendidos pela Sabesp.
A iniciativa, chamada de Tarifa Social Paulista, prevê cortes significativos no valor das faturas, que podem chegar a até 78%, dependendo da renda por pessoa da família.
Desconto de até 78% na conta de água para quem cumprir essas regras
O novo programa já está em vigor e já afetará as contas de água e esgoto que chegam em julho, referentes ao mês de junho. A concessão dos descontos será feita de forma automática, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
Para isso, o sistema da Sabesp cruzará os dados dos usuários com o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), a principal base de informações sobre famílias de baixa renda no país.
Essa identificação permitirá aplicar o valor correspondente de desconto conforme a faixa de renda de cada núcleo familiar.
O maior abatimento, de 78%, será direcionado a famílias com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, hoje equivalente a R$ 379,50.
Já aquelas com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759,00), que atendam a critérios adicionais como ter pessoas com deficiência, idosos beneficiários do BPC, ou estarem em situação de desemprego com último salário de até três mínimos, terão direito a um desconto de 72%.
Há ainda uma terceira categoria, que prevê abatimento de 50% para moradores de áreas urbanas irregulares, limitado ao consumo mensal de até 15 metros cúbicos de água por um período de dois anos após a ligação.
Caso a família deixe o programa, descontos na conta de água serão reduzidos aos poucos
Para os casos em que a família deixe de se enquadrar nos critérios do programa de descontos na conta de água, por aumento de renda ou perda do cadastro, por exemplo, haverá uma transição gradual.
Nos primeiros três meses após a constatação da mudança, a família será apenas notificada, mantendo o desconto integral. Depois disso, o valor do desconto será reduzido para 50% durante três meses, seguido por mais três meses com 25% de desconto, encerrando o benefício ao fim de nove meses.
Para a categoria Social II, esse período de transição será mais curto: três meses com notificação e três com desconto reduzido.
O programa será financiado por um fundo criado com recursos da privatização da Sabesp, o que inclui parte do valor da venda da estatal e dividendos repassados ao governo estadual, que ainda mantém participação acionária na empresa.
