Na tarde de segunda-feira, 21 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nova decisão no âmbito das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O despacho foi claro: Bolsonaro está proibido de fazer qualquer tipo de declaração que venha a ser publicada em redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros.
A medida teve como objetivo fechar brechas que poderiam permitir ao ex-presidente contornar a decisão anterior da Corte, que já havia vetado seu acesso direto às plataformas digitais.
No entanto, poucas horas depois, o ex-mandatário apareceu no Congresso Nacional, conversou com a imprensa e com apoiadores, e teve suas falas amplamente compartilhadas na internet — justamente o tipo de ação que Moraes havia proibido horas antes.
Bolsonaro dá entrevista mesmo após proibição de Moraes
A movimentação do ex-presidente ocorreu após uma reunião com parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados. Na saída, Bolsonaro deu declarações públicas, falou sobre a situação política e exibiu a tornozeleira eletrônica que passou a usar na semana passada por determinação do STF.
As imagens do momento, incluindo trechos em vídeo e fotografias, rapidamente se espalharam por redes sociais como Instagram, X (antigo Twitter) e TikTok, muitas delas publicadas por aliados, influenciadores políticos e até veículos de imprensa.
Mais cedo naquele mesmo dia, Alexandre de Moraes havia ampliado os termos da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais.
O ministro especificou que a vedação se estende a qualquer tipo de veiculação de entrevistas, falas públicas, vídeos ou mesmo transcrições feitas por terceiros, sejam eles aliados, canais de comunicação ou quaisquer outras pessoas.
Para Moraes, permitir esse tipo de conduta seria o mesmo que permitir que Bolsonaro se utilizasse de intermediários para driblar a ordem judicial.
A decisão foi clara ao alertar que qualquer tentativa de burlar a proibição poderia resultar na revogação imediata das medidas alternativas à prisão, como o uso da tornozeleira, e na decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
Bolsonaro ignorou decisão de Moraes, fez declarações que foram para as redes sociais e agora pode ser preso
Apesar disso, Bolsonaro agiu como se a decisão não tivesse sido publicada. Ao fazer declarações públicas com câmeras ligadas e jornalistas presentes, ele criou condições para que suas palavras fossem replicadas nas redes sociais, mesmo que ele próprio não tenha postado nada em seus perfis.
Ainda assim, segundo Moraes, o simples fato de ter fornecido declarações com potencial de difusão digital já configura violação à cautelar.
Ainda na noite de segunda-feira, diante da repercussão e do material já circulando pela internet, Moraes determinou que os advogados de Bolsonaro fossem intimados a prestar esclarecimentos.
A defesa tem até às 21h13 de hoje, terça-feira, 22 de julho, para justificar o comportamento do ex-presidente. Se não apresentar argumentos suficientes ou se Moraes entender que houve intenção deliberada de violar a ordem, Bolsonaro poderá ter a prisão decretada.
Restrições impostas a Bolsonaro se devem a risco de fuga e tentativa de atuar contra soberania nacional
A intensificação das restrições contra Bolsonaro faz parte do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada por ele e seus aliados para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Procuradoria-Geral da República apontou indícios de que Bolsonaro buscava apoio externo, especialmente nos Estados Unidos, com ajuda de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, para deslegitimar instituições brasileiras, incluindo o próprio STF.
Como consequência, o ex-presidente está sujeito a diversas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados e a obrigação de seguir rigorosamente as decisões judiciais.
A tornozeleira foi imposta devido ao risco de fuga avaliado pelas autoridades, já que Bolsonaro mantém conexões no exterior e enfrenta suspeitas de articulações internacionais.
Agora, resta saber como a defesa vai argumentar diante do STF e se a nova infração será considerada grave o suficiente para resultar na prisão do ex-presidente. A resposta será conhecida nas próximas horas, quando termina o prazo fixado por Moraes.
