A Prefeitura de Belo Vale, que fica na região do Quadrilátero Ferrífero, decretou situação de emergência administrativa e financeira por causa de dívidas que chegam a R$ 37 milhões.
Vale mencionar que o anúncio foi feito no começo deste mês, e o decreto, que foi assinado pelo prefeito José Lapa dos Santos, o Lapinha, tem duração de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. O objetivo dessa medida é tentar conter a crise financeira, que ameaça atrasar pagamentos e até cancelar o Carnaval da cidade.
Com pouco mais de 8,6 mil habitantes, Belo Vale está passando por uma das piores crises financeiras da sua história. É importante mencionar que a procuradora-geral do município, Bárbara Kelly Moreira Ramos, disse que a prefeitura herdou dívidas enormes, veículos que não servem para mais nada e obras que não foram terminadas.
E outro detalhe importante é que o INSS dos servidores referente a 2024 ainda não foi pago, o que piora ainda mais a situação.
Segundo o decreto, os secretários da prefeitura têm 30 dias para analisar os contratos que estão em vigor em suas áreas e fazer relatórios sobre irregularidades. A administração pública também pode requisitar servidores de outras áreas para atender as demandas urgentes, sem que isso seja considerado desvio de função.
Situação de emergência e Auditoria
O decreto autoriza a contratação urgente de serviços de auditoria e análise dos contratos, para entender qual é a situação real da prefeitura e como está a saúde financeira do município. O prefeito Lapinha disse que a falta de dinheiro também levou a prefeitura a cancelar as festividades de Carnaval desse ano.
Vale mencionar que a situação de Belo Vale é um exemplo do que outras cidades mineiras também estão passando. Em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a prefeitura também decretou estado de calamidade financeira no último dia 10, falando do grande número de dívidas e de juros que precisam ser pagos em 2025.
A crise de Belo Vale mostra como administrações ruins e dívidas que vão se acumulando podem fazer um estrago nas prefeituras, e outro detalhe importante é que para se recuperar desse problema, precisa de muito esforço para renegociar as dívidas e organizar as finanças de novo.
