O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio, pode passar por uma ampliação significativa nos próximos anos.
Criado em 2024, o programa oferece incentivo financeiro a estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir a permanência dos jovens na escola e a conclusão dessa etapa da educação básica.
Atualmente, mais de 4 milhões de alunos são beneficiados em todo o país. Mas o número pode aumentar: o Ministério da Educação estuda estender o benefício a todos os estudantes do ensino médio a partir de 2026.
Pé-de-Meia pode ser universal para alunos do ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende universalizar o Pé-de-Meia, tornando-o acessível a todos os alunos matriculados no ensino médio da rede pública, independentemente da renda familiar.
Segundo ele, essa mudança é essencial para garantir que os jovens brasileiros tenham condições de concluir os estudos e se preparar melhor para o futuro.
Santana tem defendido essa expansão como uma prioridade da atual gestão e vem articulando apoio político para viabilizar o aumento de recursos necessários.
Em declarações recentes, o ministro se posicionou contra qualquer tipo de corte no orçamento da educação e criticou o crescimento das emendas parlamentares em detrimento de investimentos estruturais no setor.
A proposta de universalização exigirá um acréscimo de cerca de R$ 5 bilhões ao orçamento do programa, que hoje consome R$ 12 bilhões por ano.
O ministro também destacou que conta com o apoio do Ministério da Fazenda para viabilizar a medida, embora reconheça que ela depende do cenário fiscal e das negociações no Congresso Nacional.
Como o Pé-de-Meia funciona hoje?
Hoje, o Pé-de-Meia atende exclusivamente estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para receber o benefício, o estudante precisa estar regularmente matriculado desde o início do ano letivo, manter pelo menos 80% de frequência às aulas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O valor total recebido por aluno pode chegar a R$ 2.200 por ano, somando 10 parcelas mensais de R$ 200 cada uma, bônus de R$ 1.000 por aprovação no final do ano letivo e um incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Enem, no último ano do ensino médio.
Com a possível ampliação, o governo pretende não apenas aumentar o alcance do programa, mas também reforçar seu papel estratégico na valorização da educação e no enfrentamento das desigualdades sociais.
