Caso o valor recolhido ao longo do ano tenha sido superior ao necessário, a Receita Federal devolve parte do imposto pago pelo contribuinte. Por isso, receber um aviso de restituição pode ser uma excelente notícia para quem estava contando com um reforço no orçamento.
No entanto, em alguns casos, podem ocorrer problemas no processo e o valor não ser creditado na conta dentro do prazo, mesmo após a Receita confirmar o envio do dinheiro ao banco.
Mas existem algumas formas práticas de se resolver este problema, e assim garantir a restituição em tempo hábil. Para isso, é fundamental manter a calma e analisar as seguintes possibilidades:
Pendências na declaração
O primeiro passo para encontrar uma solução exige uma visita ao Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), o portal de serviços online do órgão, para que o contribuinte consiga conferir se houve algum erro com a declaração.
Vale lembrar que, se forem encontradas inconsistências, a restituição fica suspensa até que o contribuinte faça as correções necessárias. Depois disso, a Receita leva de 8 a 20 dias úteis para analisar as informações e liberar o pagamento, caso esteja tudo certo.
Dados bancários incorretos ou desatualizados
Se os dados da conta, agência ou o banco estiverem incorretos ou inativos, o crédito não será efetuado. Por isso, é necessário alterar a conta destinada à restituição através do e-CAC da seguinte forma:
- No menu do aplicativo, selecione a opção “Declarações e Demonstrativos”;
- Clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato DIRPF)”, e depois em “Restituição”;
- Escolha o ano da declaração a ser consultada;
- Clique em “Alterar Conta para Crédito de Restituição”;
- Insira os dados corretamente.
Depois que os dados bancários forem alterados, é necessário acompanhar a próxima data de liberação através do portal da Receita.
Conta incompatível com o CPF
A restituição precisa ser feita em uma conta no nome do titular da declaração. Logo, caso a conta informada pertença a terceiros, a restituição também pode não ser realizada. Neste caso, também será necessário atualizar as informações no e-CAC.
Importante: se nenhuma irregularidade for identificada, o contribuinte precisa buscar esclarecimentos diretamente com a Receita. E caso trate-se de um problema extremamente específico, é recomendável recorrer à ajuda de um especialista para ingressar com uma ação judicial, caso necessário.
