A conta de luz, frequentemente um dos maiores gastos fixos das famílias brasileiras, pesa especialmente no bolso das camadas mais vulneráveis da população. Em tempos de orçamento apertado, qualquer alívio financeiro faz diferença.
Pensando nisso, o governo federal implementou, a partir de julho, uma medida que promete reduzir – e em muitos casos zerar – a cobrança mensal de energia elétrica para milhões de brasileiros.
Novo benefício social zera conta de luz para quem se enquadra
A nova política está ligada à ampliação da Tarifa Social de Energia (TSEE), um programa já existente, mas agora reformulado para alcançar um público ainda maior. A principal novidade é a gratuidade total da conta de luz para famílias com consumo mensal de até 80 kWh.
Para que isso aconteça, é preciso que o domicílio esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que a renda per capita da família fique entre meio e um salário mínimo.
Além disso, grupos específicos como idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas, também estão incluídos nessa cobertura.
O desconto é automático. Isso significa que, desde que os dados estejam atualizados no CadÚnico e o titular da conta de luz seja a pessoa beneficiada, não é necessário fazer qualquer solicitação às distribuidoras.
Para consumos superiores aos 80 kWh mensais, o que for usado além desse limite será cobrado normalmente. Por exemplo, uma família que consumir 100 kWh pagará apenas pelos 20 kWh excedentes.
O programa também contempla outra faixa de consumo: famílias que consomem até 120 kWh por mês poderão ter descontos significativos, por meio da isenção da cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que representa parte do valor da fatura.
Essa medida beneficia especialmente quem não se enquadrava anteriormente na Tarifa Social, ampliando o alcance da política pública.
60 milhões de pessoas devem receber desconto ou isenção da conta de luz
O Ministério de Minas e Energia estima que aproximadamente 60 milhões de pessoas, vivendo em cerca de 17 milhões de residências, serão impactadas positivamente por essa iniciativa.
A meta do governo é garantir que famílias de baixa renda não sejam forçadas a escolher entre pagar a conta de luz ou outras necessidades básicas.
Com isso, busca-se promover justiça social e aliviar pressões econômicas em regiões onde a vulnerabilidade é mais acentuada.
A medida é válida para todo o território nacional, com maior incidência de beneficiários nas regiões Nordeste e Sudeste.
