O governo do Uruguai acionou oficialmente o Brasil para retomar as negociações sobre uma área na fronteira entre os dois países que permanece sem consenso quanto à soberania.
A iniciativa diplomática uruguaia foi formalizada por meio de uma nota enviada ao Itamaraty, pedindo a reabertura do diálogo sobre a posse de um território localizado na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
A movimentação ocorre no momento em que o Brasil avança com a implantação de um parque eólico na região, empreendimento considerado estratégico por seu potencial de geração de energia.
Fronteira oeste do Rio Grande do Sul é contestada pelo Uruguai
A área em questão está situada no município brasileiro de Santana do Livramento, mas é referida pelos uruguaios como “Rincón de Artigas”. Trata-se de uma faixa de aproximadamente 22 mil hectares cuja titularidade é objeto de disputa desde o início do século XX.
O impasse remonta a 1934, quando o Uruguai contestou a demarcação feita por uma comissão binacional, alegando que o marco colocado pelo Brasil não respeitava o curso d’água que, segundo os mapas uruguaios, deveria ser o verdadeiro limite territorial.
Desde então, Montevidéu nunca reconheceu formalmente a soberania brasileira sobre o local.
A controvérsia ganhou novo fôlego após o início da operação do Parque Eólico Coxilha Negra, instalado na área contestada. O projeto, iniciado em 2022, tem capacidade para produzir mais de 300 megawatts de energia, volume suficiente para abastecer aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
Com esse peso econômico, o parque reacendeu a sensibilidade política da disputa. Para o Uruguai, a realização de um investimento de grande porte no território em litígio representa uma ação unilateral que ignora o caráter indefinido da fronteira naquela zona.
Uruguai expressa deseja de retomar conversas com o Brasil sobre o local
Na nota diplomática enviada ao Brasil, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai afirma desconhecer os detalhes do projeto e reitera que a construção do parque não altera a posição histórica de Montevidéu quanto à soberania da área.
“A construção do Parque Eólico “Coxilha Negra”, processo iniciado em 2021 e desconhecido pelo atual governo, não implica reconhecimento do exercício da soberania do Brasil sobre o território denominado “Rincón de Artigas”, questionado na nota verbal de 17 de agosto de 1988“, diz a nota.
O documento ainda expressa o desejo de que, com base no espírito de cooperação entre os dois países, seja possível retomar as conversas em fóruns apropriados para discutir a questão.
Do lado brasileiro, o território é tratado como parte integrante do Rio Grande do Sul, com presença civil consolidada desde a criação da vila Thomaz Albornoz em 1985. Até o momento, não houve resposta pública do Itamaraty à manifestação uruguaia.
