A morte de um familiar é um momento carregado de emoções intensas, mas, além do luto, surgem várias questões burocráticas que precisam ser enfrentadas. Entre essas questões, as dívidas deixadas pelo falecido são uma das mais complexas.
Algumas dessas dívidas podem ser perdoadas, outras precisam ser pagas com os bens do falecido. Entender como as dívidas são tratadas após a morte de alguém é crucial para que os herdeiros possam se organizar e evitar complicações.
Tipos de dívidas e como são tratadas
Nem todas as dívidas seguem a mesma regra após o falecimento de uma pessoa. Algumas podem ser quitadas automaticamente por seguros, enquanto outras precisam ser pagas pelo espólio (o conjunto de bens, direitos e obrigações do falecido).
- Dívidas cobertas por seguros: Em certos casos, como empréstimos consignados, financiamentos imobiliários e até empréstimos pessoais, o falecido pode ter contratado seguros que cobrem essas dívidas. Quando isso acontece, o valor do seguro é utilizado para quitar os débitos, e os herdeiros não precisam se preocupar em arcar com esses pagamentos.
- Dívidas não cobertas por seguros: Outras dívidas, como cartões de crédito, empréstimos pessoais não garantidos e impostos, não têm cobertura de seguros. Nesse caso, elas devem ser pagas com os bens que o falecido deixou, como imóveis, veículos, investimentos, etc. Os herdeiros não têm obrigação de pagar as dívidas com recursos próprios, pois as dívidas são pagas pela herança deixada.
Proteção dos herdeiros
Os herdeiros não herdam as dívidas do falecido, mas sim a herança, que pode ser utilizada para quitar as dívidas deixadas. Ou seja, ninguém vai falir ou ser responsabilizado pessoalmente por dívidas de um familiar que faleceu. O advogado Artur Starling esclarece que a regra de ouro sobre dívidas é que elas são pagas com a herança, e não com recursos dos herdeiros.
- “Só herdei dívidas”: Essa expressão, embora popular, é equivocada. Quando se diz que alguém “herdou dívidas”, significa que a maior parte da herança foi consumida pelas dívidas do falecido, não que os herdeiros terão que arcar com elas. Isso ocorre quando as dívidas são mais altas do que os bens deixados.
Custos do processo de inventário
Embora as dívidas não passem diretamente para os herdeiros, o processo legal para resolver a situação pode acarretar custos. Entre eles estão:
- Honorários de advogados: O pagamento dos advogados é uma das despesas mais comuns durante o processo de inventário. Os honorários são estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cada estado e devem ser pagos com os bens da herança.
- Custos judiciais e cartoriais: As taxas relacionadas ao inventário, que envolvem cartórios e custas judiciais, são determinadas pela tabela do Tribunal de Justiça Estadual e dependem do valor dos bens a serem partilhados. Esses custos são pagos com o espólio.
Como organizar as dívidas e bens
Após o falecimento, é essencial que os familiares tomem as seguintes providências:
- Contratar um advogado especializado: A primeira medida a ser tomada é contratar um advogado especializado em direito sucessório. Esse profissional ajudará a levantar todas as dívidas e bens, além de orientar sobre o melhor procedimento.
- Abrir o inventário: O inventário é o processo legal onde todos os bens e dívidas do falecido são avaliados, regularizados e partilhados entre os herdeiros. Pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente, dependendo da complexidade do caso.
- Levantamento das dívidas: É fundamental identificar todas as dívidas deixadas, sejam elas bancárias, fiscais ou de qualquer outra natureza. O levantamento completo de bens e dívidas faz parte do inventário e é necessário para saber como proceder com os pagamentos.
Como as dívidas são pagas
O pagamento das dívidas é feito com os bens do falecido, e existe uma ordem de prioridade para que os credores sejam pagos, caso o patrimônio não seja suficiente para saldar todos os débitos.
Por exemplo, se o falecido deixou R$ 100 mil em dívidas e R$ 200 mil em bens, as dívidas serão pagas integralmente e os R$ 100 mil restantes serão divididos entre os herdeiros. Porém, se ele deixou R$ 500 mil em dívidas e apenas R$ 100 mil em bens, a herança será totalmente utilizada para pagar as dívidas, e parte dos credores pode não ser paga. Nesse caso, os herdeiros não terão que pagar nada com recursos próprios.
Como evitar complicações
Embora as dívidas sejam uma parte inevitável do processo sucessório, é possível evitar muitos contratempos com um bom planejamento sucessório. Esse planejamento deve ser feito enquanto a pessoa ainda está viva, garantindo que seus bens e responsabilidades sejam administrados de forma eficiente após sua morte.
- Testamento: Um testamento pode ser redigido e registrado em cartório para determinar com clareza como os bens serão distribuídos entre os herdeiros, além de evitar disputas entre familiares.
- Doações em vida: Doar bens durante a vida, com o devido registro, pode ajudar a reduzir os custos de impostos sobre herança e facilitar a partilha de bens entre os herdeiros.
- Holding familiar: Criar uma holding familiar pode ser uma opção interessante para administrar e organizar o patrimônio de forma mais eficiente, reduzindo os custos e facilitando a transferência dos bens.
- Seguro de vida: A contratação de um seguro de vida pode ajudar os herdeiros a arcar com os custos do processo de inventário e com eventuais dívidas não cobertas por seguros.
Pensar sobre a morte de um familiar pode ser desconfortável, mas a preparação antecipada pode evitar muitas complicações para os herdeiros. Organizar os documentos financeiros, contratos e informações sobre dívidas e bens facilita o processo de inventário e a gestão de dívidas.
Com um planejamento sucessório bem estruturado, é possível reduzir custos, evitar litígios e garantir que os desejos do falecido sejam cumpridos de maneira eficiente.
