Candidatos que seguem na expectativa de serem contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida não precisam aguardar a construção de novos empreendimentos para realizar o sonho da casa própria.
Afinal, ao contrário do que muitos imaginam, desde fevereiro de 2023, a iniciativa pública também passou a englobar casas e apartamentos usados, permitindo que os interessados possam utilizar os juros mais atrativos do programa para garantir estes imóveis.
Contudo, o comprador ainda precisa atender a critérios para se qualificar ao financiamento, seguindo um modelo de faixas de renda semelhante ao aplicado na aquisição de imóveis novos, mas com algumas distinções específicas, sendo elas:
- Não possuir outro imóvel no município onde deseja comprar;
- Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais;
- Comprovar renda dentro dos limites estabelecidos;
- Ter capacidade de pagamento.
Já no que diz respeito às faixas de renda, os seguintes níveis são considerados elegíveis para o programa:
- Faixa 1 (renda familiar até R$ 2.850) e Faixa 2 (renda de R$ 2.850 a R$ 4.700)
Não há distinção entre imóveis novos e usados quanto à participação no programa, embora os limites de valor variem entre R$ 210 mil e R$ 264 mil, a depender do município. Até 80% do valor do imóvel pode ser financiado pela Caixa em todo o país, mas integrantes da Faixa 2 arcam com juros de 4% a 7% ao ano.
- Faixa 3 (renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600)
O financiamento contempla imóveis novos com valor máximo de R$ 350 mil e usados até R$ 270 mil. A Caixa financia até 80% do imóvel nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e até 65% no Sul e Sudeste. Para a Faixa 3, a taxa de juros anual fica entre 7,66% e 8,16%.
- Faixa 4 (renda de até R$ 12 mil)
Com juros de 10% ao ano, a Faixa 4 contempla candidatos com imóveis novos e usados de até R$ 500 mil. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a Caixa financia até 80% do imóvel, enquanto no Sul e Sudeste o financiamento é de até 60%.
Imóveis usados do Minha Casa, Minha Vida preocupam setor de construção
Apesar de ser benéfico para as famílias que aguardam uma vaga no programa, e ainda ter ajudado a aquecer o mercado imobiliário, a decisão do Minha Casa, Minha Vida de incluir imóveis usados no financiamento acendeu um alerta no setor de construção.
Isso porque, conforme dados do Ministério das Cidades, em 2024, os contratos para imóveis usados atingiram o maior patamar desde o início do programa, representando 27% do total financiado.
Entretanto, de acordo com o portal g1, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) afirmou que a prioridade estrutural do MCMV ainda deve permanecer na produção de moradias novas.
