Para garantir que o benefício será direcionado a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, o programa Bolsa Família conta com um conjunto de regras que devem ser seguidas estritamente para assegurar o apoio mensal.
Entretanto, conforme estudo recente do Instituto DataBrasil, solicitado pelo portal Poder360, cerca de 1,4 milhão de beneficiários do programa apresentaram irregularidades por omitirem uma informação extremamente importante.
Isso se deve ao fato de que essas pessoas têm escolhido não informar sobre seus cônjuges, temendo que a renda per capita da família ultrapasse os R$ 218, que é o valor que torna a família elegível para continuar recebendo o Bolsa Família.
A prática foi identificada a partir de cruzamentos de dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do IBGE, e abrange principalmente os municípios com menor fiscalização, por se tratarem de locais mais carentes.
De acordo com a pesquisa, em pelo menos 38% dos municípios brasileiros há famílias que omitem informações sobre o cônjuge no Cadastro Único (CadÚnico). E fatores como a fragilidade do mercado de trabalho e a ausência de endereços formalizados estão entre as principais causas desse fenômeno.
Regras do Bolsa Família em 2025
Conforme citado anteriormente, o cidadão que tiver interesse em aderir ao programa Bolsa Família precisa seguir um rigoroso conjunto de critérios, sendo eles:
- Ter uma renda per capita de até R$ 218;
- Realizar pré-natal, no caso de gestantes;
- Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro e cinco anos de idade, 85% de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos;
- Cumprir o calendário de vacinação infantil;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças com até 7 anos incompletos;
- Manter os dados do CadÚnico atualizados com frequência.
O que acontecerá com os cadastros irregulares do Bolsa Família?
A ocultação ou falsificação de informações para garantir o acesso ao Bolsa Família pode acarretar em diferentes consequências, que variam de acordo com a situação.
Contudo, as mais comuns incluem o bloqueio, exclusão ou suspensão do benefício. Desta forma, a eficiência e a justiça do programa são reforçadas, garantindo que ele continue atendendo somente quem realmente precisa.
