O cantor Belo, figura conhecida da música popular brasileira, agora é também personagem central em uma disputa judicial que pode comprometer seu patrimônio.
A Prefeitura do Rio de Janeiro cobra do artista uma dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente a um imóvel localizado no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.
Os valores, acumulados entre 2011 e 2013, são alvo de questionamento por parte da defesa do cantor, que alega que o processo já deveria ter sido arquivado por prescrição.
Uma dívida antiga
O processo de execução fiscal foi formalizado pela prefeitura em 2015, mas permaneceu inativo por um longo período. Foi apenas em 2021 que houve uma nova movimentação com uma tentativa de penhora do imóvel envolvido.
A ação inesperada reacendeu o embate jurídico e provocou uma reação imediata da equipe de defesa de Belo, que tenta impedir que o bem seja perdido antes que a Justiça analise se a cobrança ainda é válida.
O argumento da prescrição como linha de defesa
Segundo os advogados do cantor, o tempo decorrido entre os débitos e a movimentação efetiva do processo ultrapassaria o prazo legal previsto para cobranças desse tipo.
Em outras palavras, a defesa sustenta que o direito da prefeitura de executar a dívida expirou. Esse tipo de argumento é baseado na chamada prescrição tributária, que estabelece limites de tempo para que o poder público possa acionar judicialmente um contribuinte inadimplente.
Risco de penhora antes do julgamento
Mesmo com essa tese em discussão, o imóvel já foi alvo de uma tentativa de penhora, o que motivou os advogados de Belo a pedirem à Justiça a concessão de efeito suspensivo.
Esse pedido tem como objetivo impedir que o bem seja retirado do cantor antes que o mérito do processo seja julgado. Caso a liminar não seja aceita, existe a possibilidade concreta de o imóvel ser tomado, mesmo que futuramente a cobrança venha a ser considerada indevida.
Decisão judicial pode abrir precedente
O desfecho do caso ainda depende da análise do Judiciário. Caso a Justiça acate o argumento da prescrição, Belo poderá manter seu imóvel e se ver livre da dívida.
No entanto, se o pedido for negado e a execução fiscal mantida, o imóvel pode ser leiloado para quitar os valores em aberto. Seja qual for o resultado, o processo pode estabelecer precedentes para outras situações semelhantes em que há cobranças feitas fora do prazo legal.
Enquanto aguarda a decisão judicial, o cantor segue envolvido em compromissos profissionais e turnês, mas carrega agora uma nova preocupação em sua trajetória pública.
