Seguindo uma tendência que já ganhou força em outros destinos turísticos do país, uma cidade do litoral paulista acaba de regulamentar a realização de cerimônias de casamento em praias e outros de seus espaços públicos.
São Vicente, município conhecido por sua beleza natural e importância histórica, aprovou uma lei que libera oficialmente celebrações em praias, praças, parques, monumentos e outros pontos de interesse turístico.
Isso significa que quem sonha em casar e dizer “sim” com os pés na areia, sob o pôr do sol e de frente para o mar, agora tem respaldo legal para transformar esse desejo em realidade.
Agora é lei: cerimônias à beira-mar liberadas em praia famosa de SP
A medida foi sancionada no mês de junho do ano passado por meio da Lei Municipal nº 4.558, complementada pelo Decreto nº 6.550, e já está em vigor. Com isso, qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar autorização para realizar cerimônias em áreas públicas do município.
A proposta não se limita às praias. Casais também podem escolher praças arborizadas, parques urbanos, a orla da cidade ou até locais históricos, desde que sejam de propriedade pública.
Para formalizar a solicitação, é necessário apresentar um pedido oficial à Secretaria de Turismo com pelo menos 30 dias de antecedência da data pretendida.
A documentação inclui cópias dos documentos dos noivos, comprovante de residência, um termo de responsabilidade sobre o uso do espaço e, quando aplicável, autorização de uso de imagem.
No caso de empresas organizadoras, também são exigidos documentos da pessoa jurídica, como CNPJ, contrato social e identificação dos responsáveis.
Autorização para cerimônias em praia de São Vicente possui custos
O custo para utilização do espaço varia conforme a área ocupada pelo evento. Para uma estrutura de até 50 metros quadrados, a taxa é de R$ 1.000. Espaços entre 51 e 100 metros quadrados custam R$ 1.500, e áreas de até 200 metros quadrados, R$ 2.000.
Além disso, se houver montagem de estrutura, como tendas, palcos ou decoração fixa, é obrigatório apresentar um croqui detalhado, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável.
A legislação também estabelece limites. Durante feriados, datas de alta temporada e períodos de grande fluxo turístico, as autorizações ficam suspensas para preservar a ordem pública e evitar conflitos com outras atividades.
Os interessados podem buscar mais informações diretamente na Secretaria de Turismo de São Vicente ou pelo e-mail [email protected].
