O Brasil, que conta com 112,7 milhões de pessoas pretas e pardas — correspondendo a 55,2% da população — além de 0,8% de indígenas, demorou a refletir essa diversidade étnico-racial em suas universidades. Conforme apontam especialistas para a Agência Brasil, as ações afirmativas implementadas nas últimas duas décadas vêm promovendo mudanças expressivas no perfil das instituições de ensino superior, contribuindo para a redução das desigualdades históricas e ampliando o acesso à educação universitária.
O livro “Impacto das Cotas: duas décadas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro”, coordenado por pesquisadores da área, apresenta um levantamento aprofundado sobre a política de cotas no país. A obra destaca que, antes da implementação dessas ações, as universidades públicas eram predominantemente frequentadas por jovens brancos das classes média e alta.
Impacto das cotas
Desde a implementação das ações afirmativas, a proporção de estudantes pretos, pardos e indígenas nas universidades públicas aumentou de 31,5%, em 2001, para 52,4% em 2021, enquanto a presença de alunos das classes D e E passou de 20% para 52%. Esses dados demonstram o impacto social e étnico-racial da política de cotas, que modificou a composição dos espaços acadêmicos no país.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil observam que a medida não apenas ampliou o acesso ao ensino superior, mas também influenciou práticas pedagógicas, currículos e diretrizes institucionais, contribuindo para o enfrentamento de estruturas historicamente excludentes e para a promoção da equidade.
Desafios e legislação
Apesar dos avanços conquistados, a permanência nas universidades ainda representa um grande desafio, especialmente diante das restrições orçamentárias que comprometem as políticas de apoio. Mesmo com resistências, as ações afirmativas seguem sendo reconhecidas por especialistas como instrumentos fundamentais para a transformação do ensino superior.
A Lei nº 12.711, de 2012, conhecida como Lei de Cotas, institucionalizou a reserva de 50% das vagas nas instituições federais de ensino para estudantes oriundos da rede pública, com critérios baseados em recortes sociais e étnico-raciais. Em 2023, a legislação foi atualizada com o objetivo de fortalecer os mecanismos de permanência estudantil, assegurando o acesso a auxílios como bolsas e moradia, considerados essenciais para o sucesso acadêmico dos cotistas.
