O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) votará a exigir a prova de vida para aposentados e pensionistas a partir de janeiro de 2025. Sendo assim, a prova de vida passa a ser necessária para garantir a manutenção dos benefícios pagos pela autarquia.
A prova de vida voltou a ser obrigatória depois que uma portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) expirar no dia 31 de dezembro. A portaria em questão previa a não suspensão ou bloqueio do beneficiário pela falta de comprovação.
Embora o segurado tenha parado de realizar a prova de vida por conta própria, o INSS continuou realizando anualmente. A comprovação era feita através do cruzamento de dados recebidos de outros órgãos públicos.
Para que serve a prova de vida
A prova de vida, como o próprio nome já diz, serve para comprovar se a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS continua viva. Esse procedimento é anual e, caso não seja realizado, pode acarretar no bloqueio do pagamento do benefício.
Atualmente, o INSS recebe dados de diversas bases governamentais e de entidades parceiras. Através do cruzamento de dados, é possível saber se o cidadão continua vivo.
O que pode ser usado como prova de vida?
- Acesso a aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas governamentais;
- Empréstimos consignados feitos a partir do reconhecimento biométrico;
- Vacinação;
- Votação nas eleições
- Emissão ou renovação dos seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, Alistamento militar; outros.
- Declaração do Imposto de Renda (IR), tanto como titular quanto dependente;
- Atualização no Cadastro Único (CadÚnico);
- Atendimento presencial em agências do INSS;
- Atendimento por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras do INSS;
- Perícia médica presencial ou por telemedicina;
- Frequentar o sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
Para saber se estar com a prova de vida em dia, basta acessar o aplicativo ou site do Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135. Feito isso, basta verificar a data da última prova de vida realizada pelo INSS.
