O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou nesta semana os dados sobre o esquema fraudulento que, ao longo dos últimos anos, desviou bilhões de reais diretamente das aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros.
Segundo a nova apuração do órgão, mais de 2,7 milhões de beneficiários já confirmaram que não autorizaram nenhum tipo de desconto relativo a associações ou entidades conveniadas.
Em resposta, o processo de devolução dos valores cobrados indevidamente já começou, com previsão de conclusão até o final de 2025.
Mais de 2,7 milhões não permitiram descontos no INSS
A devolução está sendo feita gradualmente, com base em informações fornecidas pelos próprios aposentados por meio dos canais digitais do INSS — o site “meu.inss.gov.br”, o aplicativo “Meu INSS” e a central telefônica 135.
Para quem tem dificuldades com a tecnologia, mais de cinco mil agências dos Correios passaram a oferecer atendimento presencial desde o dia 30 de maio, onde é possível verificar se houveram descontos e contestar, caso não tenha autorizado.
Em muitos casos, assim que o cidadão informa que não reconhece o desconto, o sistema automaticamente já inicia os trâmites para o ressarcimento. Boa parte das devoluções estão ocorrendo junto aos benefícios deste mês, e as demais ocorrem nos meses seguintes, se necessário.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por ações judiciais relacionadas ao caso, afirmou que os recursos para os pagamentos estão garantidos no orçamento de 2025. Ou seja, não faltará dinheiro para ressarcir os aposentados
A expectativa é que os cofres públicos sejam compensados por bloqueios judiciais de bens das entidades envolvidas. Assim, o governo federal não será prejudicado pelo prejuízo, já que os valores tendem a ser devolvidos pelas entidades posteriormente.
Entenda o esquema de descontos do INSS
A operação do INSS revelou detalhes preocupantes sobre o funcionamento da fraude. As investigações apontam que dezenas de entidades foram criadas com o único objetivo de aplicar golpes em aposentados e pensionistas.
Essas associações, muitas vezes representadas por “laranjas”, utilizaram documentos falsos para firmar acordos de cooperação com o INSS. Assim, passaram a descontar mensalidades diretamente dos benefícios, sem o conhecimento ou a autorização dos aposentados.
Em resposta aos questionamentos do INSS, as entidades envolvidas apresentaram justificativas em cerca de 148 mil casos e alegaram acordos judiciais em outros 62 mil. No entanto, reconheceram oficialmente o erro em apenas 12 casos.
Por outro lado, mais de 2 milhões de beneficiários já contestaram os descontos e mais de 300 mil buscaram auxílio presencial nos Correios.
Diante das evidências de fraude sistemática, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e dirigentes suspeitos.
A AGU ainda move 15 ações contra as associações para garantir que os valores desviados retornem aos aposentados prejudicados.
