A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu à Justiça Federal na tentativa de bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre no Brasil. O motivo é a reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem certificação, prática que viola as normas do setor de telecomunicações.
Vale mencionar que a medida, que ainda depende de decisão judicial, é uma das mais severas já adotadas pela agência no combate ao chamado mercado cinza.
De acordo com a Anatel, a venda de produtos não homologados segue crescendo nas plataformas de marketplace, apesar das multas aplicadas.
O problema atinge diretamente o setor de telecomunicações e gera prejuízos tanto à indústria nacional quanto à arrecadação pública, que pode perder até R$ 4 bilhões em 2025, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Venda de eletrônicos sem selo da Anatel dispara no Brasil
É importante mencionar que a legislação brasileira exige que todo equipamento eletroeletrônico comercializado no país, como celulares, tablets e notebooks, possua certificação da Anatel. Isso garante a segurança dos usuários e o funcionamento adequado nas redes locais.
Entretanto, a agência identificou, por meio de tecnologias de inteligência, que os marketplaces continuam oferecendo produtos não conformes. Vale mencionar que o problema não se restringe apenas aos celulares. Diversos eletrônicos, como roteadores, carregadores e até notebooks, estão sendo comercializados sem homologação.
Outro detalhe importante é que as multas aplicadas, que já somam valores próximos ao teto de R$ 50 milhões previsto pela legislação, não têm sido suficientes para coibir as infrações.
Isso porque, segundo técnicos da agência, esses valores representam pouco frente ao faturamento bilionário das plataformas. Dessa forma, a Anatel defende que o bloqueio dos sites seria uma medida mais efetiva.
Pressão sobre o ecommerce aumenta
Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre alegam atuar como intermediários, apenas oferecendo o espaço virtual para que terceiros façam as vendas. Com isso, sustentam que não podem ser responsabilizados diretamente pelos produtos anunciados.
Em nota, o Mercado Livre afirma que vem colaborando com a Anatel desde 2024 e que foi classificado como “empresa em conformidade”. A plataforma garante que retira produtos irregulares assim que identificados e notifica os vendedores responsáveis.
Já a Amazon declarou que adota os mais altos padrões de qualidade e exige que os vendedores parceiros cumpram todas as normas de licenciamento e homologação exigidas no Brasil.
