A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que os brasileiros da classe média devem se preparar para um aumento na conta de luz já nos próximos meses.
É importante mencionar que a mudança está diretamente ligada à Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que amplia os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Dessa forma, o governo estima que até 60 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a isenção ou desconto nas tarifas. No entanto, essa conta será paga pelos consumidores do mercado regulado, principalmente residências e pequenos comércios, que representam majoritariamente a classe média.
Medida pressiona a classe média
De acordo com informações oficiais, a MP estabelece isenção total para famílias indígenas e quilombolas que consumirem até 50 kWh por mês e amplia os descontos para outros grupos de baixa renda. Isso porque, segundo dados do próprio governo, o consumo de até 80 kWh por mês passa a ser isento de cobrança para quem estiver inscrito na Tarifa Social.
Vale mencionar que, embora a proposta seja defendida como uma ação de justiça social, seu custo anual estimado é de R$ 3,6 bilhões, podendo chegar a R$ 7 bilhões, segundo projeções da consultoria Volt Robotics. Esse valor será repassado diretamente nas tarifas dos consumidores que não se enquadram no benefício.
Outro detalhe importante é que o impacto será sentido de forma mais intensa até 2027, uma vez que apenas em 2028 os consumidores residenciais poderão migrar para o mercado livre de energia, que oferece tarifas mais competitivas.
Como deve ficar a conta de luz a longo prazo?
Diante das críticas, o governo argumenta que o aumento na conta de luz será compensado por outras medidas, como o fim dos subsídios para novas usinas de energia solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas. Atualmente, esses incentivos representam cerca de R$ 11 bilhões ao ano, de acordo com a PSR Energy.
É importante mencionar que, apesar do corte desses incentivos, contratos vigentes continuarão recebendo o benefício até seu vencimento, o que significa que os efeitos dessa economia não serão imediatos. A projeção é que os alívios só sejam percebidos de forma significativa após cinco anos.
Além disso, o governo também propôs redistribuir encargos como os custos das usinas nucleares Angra 1 e 2. Atualmente, esses custos recaem apenas sobre os consumidores do mercado regulado, mas passarão a ser compartilhados com o mercado livre.
Entretanto, especialistas do setor energético alertam que, no curto prazo, as mudanças não serão suficientes para neutralizar o aumento nas tarifas. Isso porque a reestruturação tarifária tem impacto mais lento, enquanto o custo da ampliação da Tarifa Social é imediato.
