Aumentar os impostos sobre cigarros pode ajudar a reduzir a mortalidade infantil e diminuir as desigualdades sociais associadas a essas mortes, aponta um estudo internacional publicado na revista The Lancet. A pesquisa analisou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, e revelou que a exposição ao tabaco durante a gravidez e na infância causa cerca de 200 mil mortes anuais em crianças menores de cinco anos — uma situação evitável.
Os pesquisadores destacam que as populações mais pobres são as mais afetadas pelos danos do tabagismo, tornando fundamental avaliar se as políticas de controle alcançam esses grupos vulneráveis. O estudo também identificou que, entre esses grupos, o consumo de tabaco e a exposição à fumaça passiva são mais comuns.
Redução da mortalidade infantil
Os 94 países estudados concentram 90% das mortes infantis e a maioria dos fumantes, mas poucos atingem a alíquota mínima de 75% recomendada pela OMS. Em 2020, só 10 países cumpriram essa meta, embora a média tenha subido de 39% para 44% entre 2008 e 2020. Se todos adotassem essa taxa, 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas, quase 70 mil entre famílias pobres.
Apesar da queda geral na mortalidade infantil, a desigualdade persiste: em países pobres, a taxa foi 47,6 por mil, quase o dobro dos 24 em países ricos, com maior redução entre os mais ricos.
No Brasil, medidas rígidas entre 2000 e 2016 evitaram 15 mil mortes infantis. A proibição do fumo em locais fechados em 2014 reduziu a mortalidade infantil em 5,2% e a neonatal em 3,4%. Foi o primeiro estudo que avaliou esses impactos em país em desenvolvimento.
Só 20% da população mundial está protegida por políticas eficazes contra o fumo. A exposição fetal ao cigarro causa problemas no desenvolvimento, parto prematuro e baixo peso ao nascer, além de aumentar riscos respiratórios e morte súbita após o nascimento.
Imposto sobre cigarro
O Brasil aplica uma carga tributária de cerca de 83%, acima da recomendação da OMS, mas o preço mínimo do cigarro está defasado após oito anos sem reajuste adequado. Em 2024, o valor subiu de R$ 5,00 para R$ 6,50 e a alíquota do IPI de R$ 1,50 para R$ 2,25, mas corrigidos pela inflação deveriam ser R$ 11,88 e R$ 3,45.
Desde 2017, a política de preços está estagnada, tornando o cigarro o segundo mais barato das Américas, o que dificulta o combate ao tabagismo e aumenta o consumo entre adolescentes. Especialistas recomendam que o novo imposto seletivo seja ajustado acima da inflação e da renda para ser eficaz.
