O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio dos Detrans estaduais, continua incentivando o acesso à CNH gratuita, também chamada de CNH Social, para ampliar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho e mobilidade urbana.
Disponível em diferentes unidades federativas, o benefício é destinado a pessoas de baixa renda que não têm condições de arcar com os custos do processo de habilitação.
Vale mencionar que o processo de seleção depende de critérios definidos por cada estado, mas há exigências comuns em todo o território nacional, como ter renda familiar de até dois salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ser alfabetizado.
Em alguns casos, o programa também contempla desempregados, pessoas com deficiência, estudantes da rede pública e egressos do sistema prisional.
Quem pode participar da CNH gratuita no Brasil?
Diversos estados brasileiros já anunciaram novos ciclos de inscrições para o programa. No Rio de Janeiro, por exemplo, o foco é em jovens de 18 a 25 anos, desempregados e beneficiários de programas sociais. A seleção é realizada com base nas informações do CadÚnico, e o calendário é divulgado no site oficial do Detran-RJ.
Em Minas Gerais, a CNH Social contempla jovens, trabalhadores desempregados e cidadãos em vulnerabilidade econômica. O processo de inscrição, gratuito, é divulgado pelo Detran-MG.
Já em São Paulo, os candidatos devem atender a critérios como renda familiar de até dois salários mínimos e estarem cadastrados no CadÚnico. O programa permite tanto a primeira habilitação quanto a adição ou mudança de categoria.
Outro destaque é Pernambuco, onde o programa CNH Popular prioriza alunos da rede pública com bom desempenho e beneficiários de políticas assistenciais. A gestão é feita diretamente pelo Detran-PE.
Como funciona o processo de obtenção da CNH gratuita?
O processo segue as etapas tradicionais da habilitação, com inscrição em autoescola credenciada, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além das provas exigidas pelo Detran. A diferença é que todas as taxas e custos são isentos para os selecionados.
É importante mencionar que cada estado tem número limitado de vagas, por isso, acompanhar os editais e calendários oficiais é fundamental. Com isso, os interessados garantem uma chance real de conquistar a CNH sem custos e com validade nacional.
Para saber se o benefício está disponível no seu estado, acesse o site do Detran da sua região e procure por “CNH Social” ou “CNH gratuita”.