A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclarece que as regras gerais para o transporte de bagagem de mão em voos domésticos permanecem as mesmas desde a publicação da Resolução nº 400, em dezembro de 2016.
No entanto, as companhias aéreas LATAM e GOL implementaram mudanças internas nas políticas de despacho de bagagem de mão com o objetivo de otimizar o embarque e oferecer maior conforto aos passageiros. As alterações envolvem a nomenclatura dos volumes permitidos e ajustes nos limites de peso.
Pela regulamentação da Anac, cada passageiro tem direito de transportar gratuitamente até 10 kg de bagagem de mão, desde que as dimensões do volume, incluindo rodas e alças, não ultrapassem 115 cm somando altura, largura e profundidade.
Além disso, é permitido um item pessoal, como bolsa ou mochila, que deve caber sob o assento à frente. Mais detalhes estão disponíveis no portal de Passageiros da Anac.
Companhias ajustam limites e classificações
Vale mencionar que as alterações promovidas pelas companhias aéreas não modificam a legislação vigente, mas trazem diferenças práticas. LATAM e GOL passaram a adotar a denominação “mala pequena” para volumes de até 12 kg, e “item pessoal” para bolsas ou mochilas com limite de até 10 kg.
Dessa forma, a soma dos dois itens pode ultrapassar os 10 kg estabelecidos pela Anac, desde que respeitadas as condições específicas de cada empresa.
Outro detalhe importante é que, mesmo dentro do limite de peso, a bagagem de mão pode ser despachada sem custo adicional por decisão da companhia, em casos de lotação dos compartimentos da cabine. Isso porque a prioridade é garantir a segurança da operação e o conforto coletivo a bordo.
O que é permitido na bagagem de mão
Sendo assim, é fundamental respeitar não apenas o peso e as medidas, mas também o conteúdo da bagagem. Itens como líquidos devem estar em frascos de até 100 ml, armazenados em embalagem plástica transparente com capacidade total de até 1 litro, especialmente em voos internacionais.
Já alimentos sólidos e dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, são liberados, desde que respeitem as restrições para baterias e objetos cortantes.
É importante mencionar que o excesso de peso ou o não cumprimento das dimensões pode resultar em cobrança adicional, o que reforça a necessidade de checar previamente as regras específicas da companhia aérea escolhida.
