O Governo do Distrito Federal (GDF) implementou o Cartão Material Escolar como uma forma de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica na aquisição de materiais escolares para seus filhos que estudam na rede pública. O objetivo do benefício é assegurar que todos os estudantes, sem distinção de classe social, possam obter os recursos necessários para um bom rendimento escolar.
O programa é voltado para estudantes com idades entre 4 e 17 anos, matriculados em instituições de ensino públicas do Distrito Federal, cujas famílias participam do Programa Bolsa Família ou de programas sociais equivalentes. Para garantir a concessão do benefício, é fundamental que as informações no Cadastro Único (CadÚnico) estejam devidamente atualizadas.
Benefício escolar
O valor do benefício é ajustado conforme a fase de escolaridade. Para alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação especial, o valor creditado é de R$ 320 por estudante. Para os alunos do ensino médio, o valor é de R$ 240. Cada família recebe apenas um cartão, independentemente da quantidade de filhos matriculados, e o montante total é calculado com base no número de alunos contemplados.
O cartão pode ser usado apenas em papelarias que estão credenciadas pelo GDF, e a relação de lojas autorizadas pode ser consultada no site da Secretaria de Educação do Distrito Federal. O benefício deve ser utilizado para a aquisição de materiais conforme a lista indicada pelas escolas.
O crédito é depositado no cartão no começo de fevereiro, antes do início das aulas, e deve ser gasto até o fim do primeiro trimestre letivo. Após esse período, os valores não utilizados são devolvidos ao governo. As famílias podem verificar o saldo acessando o aplicativo do Banco de Brasília (BRB) ou o site GDF Social.
Aumento dos materiais
Com o aumento das compras de material escolar no início do ano letivo, o Inmetro orienta os consumidores a conferir o selo de certificação nos produtos e garantir que sejam apropriados para a faixa etária das crianças. Além disso, a nota fiscal é fundamental para facilitar eventuais trocas ou reclamações.
A previsão é de que os preços dos materiais escolares subam entre 5% e 9% em 2025. Esse reajuste é impulsionado por fatores econômicos, como o aumento da carga tributária e os elevados custos de produção. De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), o aumento nos custos reflete diretamente no preço final dos produtos, com impostos que podem representar até 40% do valor total.
