O governo federal prevê uma elevação significativa nas despesas com aposentadorias e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2026, conforme projeções apresentadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional no mês passado.
O documento traz estimativas que indicam uma alta considerável nos gastos, revelando um cenário de pressão crescente sobre as contas públicas, mesmo diante das tentativas de controle adotadas pelo Executivo.
Gastos com BPC podem aumentar 18% no próximo ano
De acordo com os números oficiais, os gastos totais com o BPC devem alcançar R$ 140,1 bilhões no próximo ano. Isso representa um salto expressivo frente aos R$ 119,1 bilhões estimados para 2025, configurando um aumento de quase 18%.
Essa tendência acompanha também o avanço das despesas com benefícios previdenciários do INSS, que devem passar de R$ 1,015 trilhão este ano para R$ 1,130 trilhão em 2026.
Na proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o BPC avançará de 0,9% para 1%, enquanto os benefícios do INSS subirão de 8% para 8,2%.
O aumento nas despesas está diretamente ligado a fatores estruturais e conjunturais. De um lado, o reajuste do salário mínimo impacta diretamente o valor pago aos beneficiários do BPC, já que o benefício é equivalente a um salário por mês.
De outro, o número de beneficiários tem crescido, especialmente por meio de decisões judiciais que obrigam a concessão do benefício mesmo quando há indeferimento administrativo.
O envelhecimento populacional e a ampliação do acesso ao programa também contribuem para essa expansão dos custos.
Governo fiscaliza BPC para evitar pagamentos indevidos
Para tentar mitigar esse crescimento, o governo tem colocado em prática uma série de medidas de contenção.
Entre as principais ações estão revisões cadastrais periódicas e exigências mais rígidas para o ingresso no programa, como critérios médicos mais precisos e comprovação por biometria.
No entanto, mesmo com esses esforços, a eficácia ainda é limitada diante da expansão da demanda.
O cenário fiscal para 2026 inclui uma meta de superávit primário de 0,25% do PIB, o que exige disciplina orçamentária.
Ainda assim, o crescimento dos gastos obrigatórios, como os previdenciários e assistenciais, deve continuar pressionando as chamadas despesas discricionárias, reduzindo a margem para investimentos e custeio em outras áreas.
