Após a deflagração da operação conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, uma nova frente de apuração se volta agora para os empréstimos consignados.
A investigação busca entender até que ponto essas operações financeiras, destinadas a aposentados e pensionistas, podem ter sido afetadas por práticas irregulares semelhantes às já identificadas com associações e sindicatos.
Novo alvo são os descontos nos empréstimos consignados
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo cujo pagamento é feito automaticamente por meio de desconto direto na folha de pagamento ou benefício do contratante.
No caso dos aposentados e pensionistas, as parcelas são deduzidas do valor repassado pelo INSS, o que torna a operação mais segura para as instituições financeiras e, teoricamente, mais acessível para os tomadores.
No entanto, justamente por estar vinculada a uma fonte de renda estável, essa modalidade se transformou em terreno fértil para fraudes e abusos.
Entre os problemas identificados pela CGU em relatório divulgado no início de 2024 estão averbações de empréstimos em benefícios que não eram elegíveis, contratos com taxas de juros acima do teto permitido e inserção de tarifas e seguros não autorizados nas parcelas cobradas.
A falta de confiabilidade nas informações registradas no sistema do INSS e o funcionamento precário do e-Consignado dificultaram a verificação da legalidade dos contratos, apontando para um possível descontrole estrutural.
Novo presidente do INSS determinou fiscalização dos consignados e agentes financeiros foram banidos
Diante desses indícios, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, indicou que uma força-tarefa pode ser formada para intensificar a fiscalização.
A iniciativa é uma resposta à crescente pressão de entidades como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que também relatou práticas abusivas, como a cobrança indevida de taxas para antecipações de valores do benefício, no programa INSS Vale +.
No setor financeiro, medidas de autorregulação já resultaram no banimento de milhares de correspondentes bancários e agentes de crédito suspeitos de assédio comercial e conluio com servidores públicos para obter dados de beneficiários.
O objetivo agora é coibir a atuação dessas redes paralelas que operam à margem da legalidade.
Com os holofotes voltados para os consignados, espera-se que os próximos passos da investigação revelem a extensão das irregularidades e permitam a reformulação de mecanismos de controle que garantam maior transparência e proteção ao segurado.
