Motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro enfrentam, a partir de 2025, consequências mais duras. Segundo as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a recusa implica na suspensão imediata da carteira de habilitação e multa pesada. A medida faz parte de um esforço do governo para reforçar a segurança nas estradas e reduzir acidentes causados pelo consumo de álcool.
Dirigir sob efeito de álcool ou drogas é considerado infração gravíssima e está previsto no artigo 165 do CTB. A legislação prevê uma série de sanções para esse tipo de comportamento, incluindo:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
- Recolhimento da carteira de habilitação
- Retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado e sóbrio
Essas medidas têm como objetivo coibir atitudes irresponsáveis que colocam em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres.
Recusar o teste do bafômetro também gera punição
A recusa em realizar o teste do bafômetro é tratada com o mesmo rigor. O artigo 165-A do CTB determina que quem se recusa ao exame sofre as mesmas penalidades aplicadas a quem é flagrado dirigindo embriagado. Ou seja:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão da CNH por 12 meses
- Recolhimento da carteira
- Retenção do veículo
Embora o motorista tenha o direito legal de se recusar a soprar o bafômetro, essa decisão não o livra das penalidades. A ideia é responsabilizar todos os condutores por atitudes que comprometem a segurança no trânsito.
Impactos além da punição
As consequências de recusar o bafômetro ou dirigir embriagado vão além da multa e da suspensão. A perda da CNH pode prejudicar a vida profissional de quem depende da direção, como motoristas de aplicativo, caminhoneiros e entregadores.
A reincidência em menos de 12 meses dobra o valor da multa, o que representa um impacto financeiro ainda maior.
