A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vai enviar um ofício ao Ministério da Previdência Social, chefiado por Carlos Lupi, solicitando a suspensão da antecipação de parte dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A justificativa é a possibilidade de irregularidades nos repasses.
A medida surge após uma operação da Polícia Federal identificar um esquema envolvendo associações e sindicatos, que teriam se beneficiado de forma indevida de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A decisão de propor o congelamento foi anunciada por Ivo Mósca, diretor-executivo de Inovação da Febraban, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social nesta segunda-feira (28).
Programa do governo oferecia antecipação sem juros
A antecipação dos valores foi implementada em novembro de 2024, com o lançamento do cartão Meu INSS Vale+, um programa do governo Lula para estimular a economia. O cartão permite que aposentados, pensionistas e outros beneficiários permanentes antecipem até R$ 150 do valor mensal sem a incidência de juros ou taxas.
Em fevereiro de 2025, uma instrução normativa assinada por Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, ampliou esse limite para R$ 450. Stefanutto foi exonerado após a operação da Polícia Federal. O desconto referente ao valor antecipado é aplicado no benefício do mês seguinte.
Bancos operam o serviço via convênios
O programa Meu INSS Vale+ é operado por bancos conveniados com o governo. Apesar de ser opcional, muitos segurados já incorporaram o adiantamento aos seus orçamentos mensais, o que aumenta a preocupação em caso de suspensão do serviço.
Até o momento, o Ministério da Previdência não comentou oficialmente o pedido feito pela Febraban. A possível paralisação do programa levanta incertezas entre milhões de beneficiários que dependem desses valores complementares.
