A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal identificaram um esquema de cobranças indevidas em benefícios previdenciários que causou prejuízos superiores a R$ 6 bilhões.
Vale mencionar que a fraude, revelada por meio da Operação Sem Desconto, envolveu a atuação irregular de associações e sindicatos que descontavam mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas vezes sem qualquer autorização dos beneficiários.
De acordo com o relatório da CGU, divulgado no último dia 23 de abril, 97,6% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos. Além disso, 95,9% declararam não fazer parte de nenhuma entidade associativa, reforçando o caráter indevido das cobranças.
As irregularidades ocorreram entre abril de 2022 e junho de 2024, período em que mais de 1 milhão de pedidos de cancelamento foram registrados no sistema do INSS.
Isso porque as entidades envolvidas firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, o que possibilitou a aplicação dos descontos de forma automatizada. Contudo, a investigação identificou falhas graves nos processos de autorização, fiscalização e cancelamento dos descontos.
Vale mencionar que os casos se espalham por diversos estados brasileiros, como São Paulo, Goiás, Pernambuco, Amazonas, entre outros.
Rombo de mais R$ 6 bilhões levou à queda do presidente do INSS
Outro detalhe importante é que a CGU iniciou auditorias presenciais entre abril e julho de 2024, abrangendo todos os estados do país. Durante as entrevistas com 1.273 beneficiários, muitos relataram dificuldades para localizar os descontos nos extratos e obstáculos burocráticos para cancelá-los.
Em função desses achados, foi recomendada a suspensão cautelar de novos descontos associativos e o aprimoramento das normas para firmar ACTs com o INSS.
Com isso, o escândalo resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda em 2024. Apesar das divergências nos números apresentados pelas auditorias do INSS e da CGU, devido a escopos distintos, o governo federal afirma que já adotou medidas para coibir novas irregularidades.
Sendo assim, a CGU reforça que beneficiários prejudicados podem registrar denúncias por meio da plataforma Fala.BR, inclusive de forma anônima. Também é possível solicitar diretamente ao INSS o bloqueio preventivo do benefício para evitar novos descontos indevidos.
