Uma idosa foi indenizada em R$ 20 mil após sofrer uma queda no Aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte. O acidente aconteceu enquanto ela tentava embarcar para Orlando, nos Estados Unidos, onde participaria da formatura do neto.
Ao comprar a passagem, a mulher solicitou uma cadeira de rodas para facilitar seu deslocamento até a sala de embarque. No entanto, segundo ela, o suporte não foi disponibilizado pela companhia aérea. Sozinha, ela foi orientada a seguir para o embarque e caiu ao usar uma escada rolante.
Acidente causou fratura e cirurgias
Com a queda, a idosa fraturou o braço e precisou passar por duas cirurgias. Além disso, não conseguiu viajar e ficou impossibilitada de participar da cerimônia do neto. A lesão também afetou sua capacidade de trabalho.
A empresa alegou que a passageira não comprovou o ocorrido. A Justiça, no entanto, não aceitou a argumentação. A sentença da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte responsabilizou a companhia aérea pelo acidente, destacando que o serviço de assistência foi solicitado e não cumprido.
Segundo o juiz Geraldo David Camargo, a omissão da empresa causou diretamente o acidente. “Se a cadeira de rodas ou o acompanhamento tivessem sido oferecidos, a queda poderia ter sido evitada”, afirmou na decisão.
Valor da indenização é aumentado
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 13.500. Inconformada, a mulher recorreu. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais atendeu ao pedido e elevou o valor para R$ 20 mil.
O relator do caso, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, entendeu que o montante deveria servir como forma de evitar que situações como essa se repitam. Os desembargadores Luiz Artur Hilário e Amorim Siqueira acompanharam a decisão.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reforça a importância de conhecer os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em dezembro, o órgão divulgou uma cartilha com orientações para quem utiliza os aeroportos brasileiros.
