Uma unidade da Cacau Show foi fechada após uma operação do Procon em Guarulhos, na Grande São Paulo. O caso chamou atenção pública quando fiscais encontraram produtos com validade vencida sendo comercializados.
A loja, situada dentro de um hipermercado na avenida Paulo Faccini, foi interditada e teve diversos itens recolhidos. O ocorrido se deu em agosto de 2023 e chama a atenção por se tratar de uma loja de uma grande rede.
A Cacau Show, ao tomar conhecimento da ocorrência, emitiu um comunicado oficial se posicionando contra a conduta da franqueada, colaborando com as autoridades para a devida apuração e reforçando seu compromisso com os padrões sanitários exigidos.
Loja da Cacau Show é fechada e chocolates são apreendidos
A fiscalização ocorreu no dia 17 de agosto de 2023, depois que uma consumidora denunciou à equipe do Procon a presença de chocolates vencidos à venda.
Durante a inspeção, agentes constataram que diversos produtos fora do prazo de validade estavam expostos nas prateleiras e no balcão de atendimento. Um dos itens identificados foi um mousse de chocolate com validade expirada dias antes da visita.
Também foram encontradas latas de chocolate em pó vencidas desde março daquele ano, usadas no preparo de bebidas para consumo imediato.
As funcionárias do local confirmaram aos fiscais que sabiam da situação, mas que agiam sob ordens diretas da proprietária da unidade, que determinava a continuidade da venda mesmo com os prazos de validade expirados.
A fiscalização ainda apontou irregularidades no armazenamento e na rotulagem de produtos, como tortas fracionadas vendidas sem identificação de validade ou composição.
Na ocasião, os itens vencidos foram recolhidos, e a loja foi interditada por até 30 dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Casos como este do ex-franqueado da Cacau Show exigem cuidados
Além das sanções administrativas, casos como este podem levar a responsabilização criminal, uma vez que a venda de produtos vencidos configura crime segundo a Lei nº 8.137/90, com penas que podem chegar a cinco anos de detenção.
Na época, a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Tulher, classificou o episódio como grave e inaceitável, destacando o risco à saúde pública.
Naquela semana, o órgão orientou consumidores que adquiriram produtos na loja interditada a buscar atendimento médico caso apresentassem qualquer sintoma de intoxicação alimentar.
Tal orientação também vale para casos semelhantes que ocorreram atualmente. Também é recomendado guardar notas fiscais e exames médicos em caso de problemas de saúde, e, se necessário, acionar a Justiça para reparação de danos.
A Cacau Show, por sua vez, informou que rescindiu o contrato com a franqueada naquele mesmo mês e que reforçou a fiscalização em sua rede para evitar novos episódios como este.
