Em um cenário jurídico que pode transformar a visão do mercado digital global, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, enfrenta uma batalha histórica nos tribunais dos Estados Unidos.
A Comissão Federal de Comércio (FTC), órgão regulador responsável pela defesa da concorrência e dos direitos do consumidor, acusa a Meta de ter adquirido o Instagram e o WhatsApp com o intuito de eliminar concorrência, configurando, assim, um monopólio prejudicial ao mercado. O desfecho desse processo pode forçar Zuckerberg a vender essas duas gigantes plataformas de mídia social.
Contexto da ação antitruste
A Meta, antes conhecida como Facebook, comprou o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014. Na época, as aquisições foram aprovadas pela FTC, mas com o compromisso de monitoramento posterior.
Agora, mais de uma década depois, a FTC alega que essas aquisições foram feitas com o propósito de reduzir a concorrência no mercado de redes sociais e comunicação.
A alegação da FTC é que, sem essas aquisições, as empresas concorrentes teriam tido mais espaço para crescer, o que resultaria em um mercado mais competitivo e com mais opções para os consumidores.
Estratégia de Mark Zuckerberg
Um dos pontos mais delicados para a defesa de Zuckerberg no julgamento são os próprios e-mails e declarações do CEO. Em comunicações internas, Zuckerberg declarou, de forma contundente, que “é melhor comprar do que competir”. Essa declaração, interpretada como uma confissão da intenção de eliminar concorrentes por meio de aquisições, pode ser um dos pontos mais fortes da acusação.
A Meta, no entanto, argumenta que essa filosofia não configura uma prática anticompetitiva. A empresa sustenta que o Instagram e o WhatsApp, ao serem adquiridos, passaram a oferecer melhores experiências aos usuários devido ao suporte e recursos fornecidos pelo Facebook (agora Meta).
A defesa da Meta, portanto, foca na ideia de que os consumidores se beneficiaram com essas fusões, o que poderia, em última análise, contrapor a alegação de monopólio.
Implicações políticas
A FTC, que iniciou o processo durante a administração de Donald Trump, agora enfrenta uma mudança no cenário político, especialmente com a nomeação de novos comissários que podem ter suas decisões influenciadas pela política do governo.
Isso tem gerado especulações sobre a possível politização do caso, principalmente com a aproximação entre Zuckerberg e o ex-presidente Trump, o que poderia afetar a percepção pública sobre a imparcialidade do processo.
A Meta já se posicionou contra as ações da FTC, alegando que a decisão de reabrir o caso, anos após a aprovação das aquisições, envia uma mensagem de instabilidade para o mercado. A empresa argumenta que, ao revisar e aprovar as compras na época, a FTC já validou as fusões, e uma mudança de postura agora seria inconstitucional.
Possíveis consequências
Caso a FTC vença o processo, uma das soluções possíveis seria a obrigatoriedade da venda do Instagram e do WhatsApp. Isso criaria uma divisão significativa dentro da Meta, que, além de perder duas de suas plataformas mais lucrativas, também enfrentaria desafios internos para manter a coesão de seus negócios e sua estratégia digital.
No entanto, especialistas alertam que, embora as evidências contra a Meta sejam robustas, o processo antitruste contra empresas de tecnologia é notoriamente complexo.
Ao contrário de setores mais estabelecidos, onde a concorrência é mais fácil de definir, no mundo das redes sociais há uma multiplicidade de plataformas competindo pelo tempo e atenção dos usuários, como TikTok, YouTube, X (anteriormente Twitter) e iMessage. Isso torna mais difícil para a FTC provar que a Meta possui um monopólio absoluto sobre o mercado de redes sociais.
Caso a FTC vença, outras empresas poderão enfrentar dificuldades em adquirir concorrentes menores, o que poderia remodelar a forma como as gigantes da tecnologia operam e competem.
Além disso, o caso também evidencia a crescente atenção das autoridades regulatórias à influência das grandes empresas de tecnologia sobre os mercados digitais e os consumidores. Com o Google enfrentando outro processo antitruste em paralelo, o setor de tecnologia pode estar à beira de uma nova era de maior regulação e controle governamental.
