O governo federal deu início a uma nova fase do programa Celular Seguro, e ela promete mudar a forma como aparelhos roubados ou furtados são rastreados e devolvidos.
A partir desta semana, qualquer celular que tenha sido bloqueado por roubo, furto ou perda passará a emitir um alerta automaticamente, assim que um novo chip for ativado no dispositivo.
A medida faz parte de uma estratégia do Ministério da Justiça para reduzir os índices de receptação e facilitar a devolução dos aparelhos às vítimas.
Quem não devolver celular irregular pode ficar 8 anos preso
O funcionamento é simples, mas eficaz. O programa utiliza o número IMEI — uma espécie de identidade do aparelho — para rastrear dispositivos cadastrados como irregulares.
Quando um novo chip é inserido em um desses dispositivos, o sistema reconhece a movimentação e dispara uma mensagem via WhatsApp ou SMS.
Esse aviso será enviado a partir dos números oficiais do governo, informando que o celular tem restrições e orientando o portador a procurar uma delegacia.
A comunicação tem caráter informativo e busca alcançar principalmente quem comprou o aparelho sem saber de sua origem criminosa.
O alerta recebido serve como um aviso de que a pessoa está em posse de um bem considerado produto de crime. Caso o portador seja, de fato, o dono legítimo do celular, poderá apresentar a nota fiscal do produto em uma unidade da Polícia Civil para comprovar a propriedade.
No entanto, se não for possível comprovar a origem legal do aparelho, o caminho correto é devolvê-lo às autoridades, sem resistência.
Não devolver celular irregular pode provocar prisão
A recusa em cooperar pode trazer sérias consequências. Segundo o Ministério da Justiça, quem mantiver consigo um celular com restrição e não realizar a devolução pode ser responsabilizado por crimes como receptação, furto, roubo ou até associação criminosa, a depender do caso.
As penas variam conforme a infração, mas podem chegar a até oito anos de prisão.
A ideia do governo é coibir o mercado paralelo de celulares, que movimenta milhões anualmente e incentiva ações criminosas.
Ao dificultar a circulação e o uso de aparelhos roubados, o programa Celular Seguro aposta na conscientização da população e no uso da tecnologia para interromper a cadeia do crime.
Desde o lançamento da ferramenta, mais de 120 mil bloqueios já foram realizados, reforçando a importância da iniciativa no combate à criminalidade digital e urbana.
