O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido uma importante ferramenta de segurança financeira para trabalhadores em diversas situações, especialmente em momentos de necessidade.
Nos últimos anos, o governo tem criado novas possibilidades de acesso a esse recurso, facilitando o uso do fundo de maneira mais flexível. Uma das principais mudanças é o Saque-Aniversário, uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, muito antes de uma demissão ou outras condições.
Em 2025, o cronograma do Saque-Aniversário será alterado, oferecendo mais oportunidades para quem deseja acessar seus recursos.
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O Saque-Aniversário é uma modalidade opcional do FGTS que permite ao trabalhador sacar um percentual do seu saldo do FGTS uma vez por ano. A retirada é realizada durante o período do mês de aniversário, o que dá mais flexibilidade ao trabalhador.
Se, por exemplo, você nasceu em janeiro, o saque já estará disponível a partir do primeiro dia útil desse mês e pode ser retirado até o final de março. Esse calendário permite que você planeje melhor as suas finanças e use esse valor da maneira que preferir.
Vale ressaltar que, diferentemente do saque-rescisão, que pode ser feito em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário permite apenas a retirada de uma parte do saldo. Isso significa que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá acessar o total do seu FGTS em situações como a demissão sem justa causa.
Como adquirir o Saque-Aniversário?
Adquirir o Saque-Aniversário é bem simples. Para aderir à modalidade, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal, ou ainda ir diretamente a uma agência bancária.
O processo de adesão é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, mas, para garantir o saque no ano em questão, é necessário que o trabalhador faça a adesão até o final de seu mês de aniversário.
Após realizar o cadastro, o trabalhador deve informar os dados bancários onde deseja que o valor seja depositado. Se a solicitação for feita dentro do mês de aniversário, o pagamento é liberado em até cinco dias úteis.
Quais são os valores disponíveis para o Saque-Aniversário em 2025?
Os valores que podem ser retirados variam de acordo com o saldo total disponível na conta do FGTS. A tabela de alíquotas funciona da seguinte forma:
- Para saldos até R$ 500, a alíquota é de 50%, ou seja, o trabalhador pode retirar metade do valor.
- Para saldos superiores a R$ 20.000, a alíquota diminui para 5%, mas o trabalhador pode contar com uma parcela adicional de até R$ 2.900.
Essa estrutura progressiva foi desenhada para equilibrar o acesso ao fundo, sem prejudicar a formação de uma reserva financeira para o futuro do trabalhador.
Vantagens do Saque-Aniversário
O Saque-Aniversário oferece diversas vantagens para os trabalhadores, que vão muito além da simples possibilidade de retirar uma parte do saldo. Veja algumas das principais vantagens:
- Flexibilidade financeira: O trabalhador pode retirar valores do FGTS de forma anual, o que ajuda no planejamento financeiro, principalmente em momentos de necessidade.
- Emergências: Caso o trabalhador enfrente uma emergência ou precise de um valor extra para alguma situação importante, o Saque-Aniversário é uma ótima opção.
- Empréstimos com taxas mais baixas: Outra vantagem é a possibilidade de antecipar o saque através de empréstimos com garantia do FGTS, que geralmente oferecem taxas de juros mais baixas e rápida liberação do valor.
Desvantagens do Saque-Aniversário
Embora o Saque-Aniversário tenha diversas vantagens, é importante estar atento às desvantagens dessa modalidade:
- Restrições em caso de demissão sem justa causa: Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário, ele perde o direito ao saque total do FGTS caso seja demitido sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador só pode retirar o valor correspondente à multa de 40% sobre o FGTS.
- Mudança de modalidade restrita: Caso o trabalhador deseje retornar à modalidade de saque-rescisão, isso só será possível após 25 meses da adesão ao Saque-Aniversário, o que limita a flexibilidade de troca entre as opções.
Como funciona a antecipação do Saque-Aniversário?
A antecipação do saque-aniversário é uma possibilidade que atrai muitos trabalhadores, pois permite antecipar até 10 parcelas anuais do FGTS. Isso significa que, se o trabalhador já aderiu ao saque-aniversário, ele pode solicitar um empréstimo bancário usando o saldo do FGTS como garantia.
A principal vantagem dessa antecipação é a taxa de juros reduzida, uma vez que o empréstimo é garantido pelo FGTS. Além disso, a liberação do valor ocorre rapidamente. Porém, é preciso estar atento ao fato de que, uma vez que o trabalhador faça a antecipação, ele não poderá retornar à modalidade de saque-rescisão até que o contrato do empréstimo seja quitado.
