A rivalidade entre Apple e Spotify, travada nos bastidores do mercado de streaming, resultou em uma multa bilionária para a gigante americana.
A Comissão Europeia condenou a Apple a pagar 1,8 bilhão de euros por práticas consideradas anticompetitivas, em uma decisão que marca a aplicação mais incisiva das novas diretrizes do bloco para empresas de tecnologia — a chamada Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
Apple perde 1,8 bilhão de euros por tentar brigar com o Spotify
A disputa teve início quando o Spotify denunciou à União Europeia que a Apple limitava, de forma deliberada, a possibilidade de os aplicativos informarem seus usuários sobre formas alternativas e mais baratas de assinar serviços fora da App Store.
Essas restrições, somadas às taxas cobradas pela Apple sobre transações realizadas em sua plataforma — que chegam a 30% —, foram interpretadas pelas autoridades europeias como um abuso de posição dominante.
Na avaliação da Comissão Europeia, a big tech teria se beneficiado de seu controle sobre a distribuição de apps para criar barreiras artificiais contra concorrentes, prejudicando tanto desenvolvedores quanto consumidores.
A chefe de concorrência da UE, Margrethe Vestager, foi categórica ao afirmar que, ao longo de uma década, a Apple agiu para impedir a livre escolha dos usuários e distorceu as condições do mercado digital.
A big tech, por sua vez, reagiu com críticas severas. Em nota oficial, acusou o Spotify de querer reformular as regras da App Store em benefício próprio.
A empresa também alegou que o serviço sueco, maior plataforma de música por streaming do mundo, não paga atualmente qualquer comissão à Apple, já que direciona os usuários para assinar diretamente via seu site, contornando o sistema da App Store.
Além da Apple, UE aplicou multas contra outras big techs
No centro dessa disputa está a pressão da União Europeia para aumentar a concorrência no ambiente digital. As medidas recentes contra a Apple e também contra o Google refletem o esforço do bloco em impor limites às chamadas big techs.
Pela nova legislação, empresas que descumprirem as regras poderão ser multadas em até 10% de sua receita global, com a penalização dobrando em caso de reincidência.
Essa ofensiva regulatória ocorre mesmo diante da resistência dos Estados Unidos, cujo governo, sob Donald Trump, já sinalizou incômodo com a aplicação de sanções contra empresas americanas na Europa.
Ainda assim, Bruxelas demonstra que pretende seguir firme no cumprimento de suas novas normas digitais.
