Em 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi reconhecido oficialmente como feriado nacional, pela primeira vez, em todo o Brasil. A sanção dessa lei ocorreu no final de 2023, quando o presidente Lula a assinou, após sua aprovação no Congresso Nacional. Em 2025, a data será observada em uma quinta-feira.
A data celebra a luta dos escravizados e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. Desde 2003, as escolas brasileiras são incumbidas de ensinar sobre a história e a cultura afro-brasileira. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff instituiu oficialmente o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Antes da lei
Até 2023, o feriado era observado apenas em estados como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.200 municípios, cobrindo 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, a data era considerada ponto facultativo em algumas áreas da administração pública.
Com a criação do novo feriado nacional, o Brasil terá três feriados em novembro: 2 (Dia de Finados), 15 (Proclamação da República) e 20. A partir de 2024, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos deverão suspender ou diminuir suas atividades, enquanto os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente.
História do feriado
Zumbi dos Palmares é reconhecido como um dos principais líderes da resistência negra durante o período colonial no Brasil. Ele foi o fundador do Quilombo dos Palmares, que acolheu cerca de 20 mil pessoas, principalmente negros que haviam escapado dos engenhos da Bahia e de Pernambuco. Após a queda do quilombo em 1694, Zumbi foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695, em um território que hoje corresponde ao estado de Alagoas.
O Dia da Consciência Negra teve seu início em 1971, quando o Grupo Palmares organizou um evento em Porto Alegre para ressaltar a luta negra. Em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) adotou a data, consolidando-a como um marco significativo na luta contra o racismo e na valorização da cultura negra no Brasil.
