O trânsito brasileiro pode passar por mudanças significativas com a possível aprovação do Projeto de Lei 1405/24, que propõe punições mais severas para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas.
Vale mencionar que, caso entre em vigor, a nova legislação poderá resultar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses, além de multas elevadas e até a proibição de circular em rodovias para infratores reincidentes.
De acordo com estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas foram registradas em 2023. No primeiro semestre de 2024, esse número já ultrapassava 1,1 milhão, demonstrando uma tendência preocupante.
O que muda com a nova lei?
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como principal objetivo aumentar a segurança nas estradas brasileiras. Para isso, propõe:
- Multa de até R$ 2.934 para motoristas que realizarem ultrapassagens em locais proibidos ou de forma irresponsável.
- Suspensão da CNH por até 24 meses, tornando essa uma das punições mais rígidas da legislação de trânsito brasileira.
- Proibição de trafegar em rodovias para infratores reincidentes, o que pode impactar especialmente motoristas profissionais.
Vale mencionar que penalidades mais rígidas são recomendadas por órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), para reduzir os índices de acidentes de trânsito.
Impacto da lei para a CNH dos motoristas
Caso seja aprovada, a nova legislação deve impactar diretamente o comportamento dos condutores no Brasil. Isso porque medidas mais rigorosas tendem a gerar maior conscientização e cautela ao volante. Entre os principais efeitos esperados, estão:
- Aumento da fiscalização, com a identificação mais eficiente das infrações.
- Mudança de comportamento dos motoristas, que poderão evitar ultrapassagens arriscadas pelo receio das penalidades.
- Redução de acidentes, tornando as estradas mais seguras.
Outro detalhe importante é que o projeto ainda precisa passar por análises nas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e Cidadania antes de ser encaminhado ao Senado Federal e, posteriormente, à sanção presidencial. Sendo assim, ainda não há previsão para que a lei entre em vigor.
