Com o início de abril, consumidores de dez estados brasileiros começaram a sentir no bolso o impacto de uma nova alta na chamada “taxa das blusinhas” — termo popular para o ICMS cobrado sobre compras internacionais feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Desde a terça-feira desta semana, 1º de abril, a alíquota subiu de 17% para 20% nesses estados, o que deve encarecer produtos importados de baixo custo, muito consumidos por brasileiros que recorrem a sites estrangeiros para economizar.
10 estados aumentam tarifa das ‘blusinhas’ da Shein e Shopee
O ICMS, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual, o que significa que sua aplicação e reajustes não são decididos pelo presidente da República e nem pelo ministro da Fazenda, mas sim por cada governo estadual (governadores) e suas respectivas Assembleias Legislativas (deputados estaduais).
Neste caso, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe optaram por elevar a tarifa sobre compras internacionais feitas por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS), que se aplica a remessas de até US$ 3.000 — normalmente, pequenos pacotes enviados por aéreo.
A decisão dos governadores que aumentou ainda mais a taxa das blusinhas segue uma decisão tomada ainda em dezembro de 2023 durante reunião do Comsefaz, o comitê que reúne secretários de Fazenda dos estados.
A justificativa oficial para o aumento é buscar maior equilíbrio entre o tratamento dado a produtos importados e aos fabricados no Brasil, tentando preservar a competitividade da indústria nacional e fortalecer o comércio local.
Ainda assim, especialistas apontam que o impacto da nova taxa das blusinhas será mais sentido por consumidores de baixa renda, especialmente das classes C, D e E, que são os maiores usuários dessas plataformas.
10 governadores aumentaram taxa das blusinhas de 17% para 20%
Importante destacar que essa mudança na taxa das blusinhas não tem qualquer vínculo com o governo federal ou com o Ministério da Fazenda.
Isso porque o ICMS não é arrecadado pela União, mas sim pelos estados, o que reforça que o aumento partiu de decisões locais, e não de Brasília.
Inclusive, estados como São Paulo, onde a alíquota padrão é de 18%, não adotaram a alta para 20%, por entenderem que ela é aplicável apenas a regiões com alíquotas superiores.
Na prática, esse reajuste na taxa das blusinhas se soma a outras taxas incidentes sobre compras internacionais, elevando consideravelmente o custo final dos produtos.
Com isso, itens antes vistos como alternativas acessíveis podem perder competitividade, e o consumidor, especialmente o de menor poder aquisitivo, deve pensar duas vezes antes de clicar em “comprar”.
