Uma pesquisa conduzida pelo BTG Pactual apontou que mais de 86% das importações do Brasil estão sujeitas a algum tipo de barreira não tarifária. Utilizando dados do Banco Mundial, o estudo examinou 12 países e calculou o chamado “índice de cobertura” dessas barreiras, que mede a proporção das importações impactadas por restrições comerciais.
Entre os principais mecanismos adotados estão normas sanitárias e fitossanitárias, cotas de importação, exigências de licenciamento e inspeções realizadas por órgãos reguladores como o Inmetro e a Anvisa. Essas medidas servem para proteger os produtores nacionais da concorrência externa.
No Brasil, o índice de cobertura das barreiras não tarifárias alcança 86,4%, o segundo maior da América Latina, ficando atrás apenas da Argentina, que registra 94,6%. Na sequência, aparecem a União Europeia (94,3%) e o Canadá (88,9%), enquanto países como Estados Unidos (77,4%), Japão (76,2%) e Colômbia (71,8%) apresentam percentuais menores.
Tarifas do Brasil
O BTG Pactual ressaltou que, ao considerar tanto o índice de barreiras não tarifárias quanto as tarifas aplicadas sobre produtos dos Estados Unidos, o Brasil se destaca como um dos países que impõem mais restrições às exportações americanas.
O estudo também aponta que essa estrutura regulatória pode reforçar a percepção de Donald Trump de que o Brasil adota políticas protecionistas que limitam a entrada de bens americanos no mercado nacional. Esse cenário poderia servir de justificativa para eventuais medidas retaliatórias dentro da estratégia de “reciprocidade de tarifas” promovida pelo governo dos EUA.
Regras de importação
Durante uma consulta pública realizada pelo USTR (Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos), empresas americanas manifestaram preocupações sobre barreiras não tarifárias brasileiras que, segundo elas, dificultam suas vendas no país.
O setor agrícola, por exemplo, afirmou que poderia exportar até 120 mil toneladas de milho por ano para o Brasil, mas enfrenta obstáculos devido a exigências sanitárias. Além disso, a US Chamber of Commerce criticou as regras impostas pela Anatel, alegando que dificultam a participação de fornecedores estrangeiros no mercado de telecomunicações.
