A tarifa social de energia elétrica é um benefício fundamental para as famílias de baixa renda, oferecendo descontos exclusivos na conta de luz. No Vale do Paraíba, mais de 90 mil famílias têm direito a esse desconto, mas ainda não realizaram a adesão ao programa. A comissão EDP divulgou, em 17 de fevereiro, que muitos moradores da região ainda não estão aproveitando a Tarifa Social, que pode resultar em descontos de até 65% nas faturas de energia.
A Tarifa Social é uma política pública promovida pelo Governo Federal para reduzir os custos com a energia elétrica para famílias de baixa renda. O benefício é concedido a quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programas que identificam as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O desconto é calculado de forma escalonada, conforme o consumo mensal de energia, e pode chegar a até 65% em algumas faixas de consumo. Essa medida visa aliviar o impacto financeiro da energia elétrica para quem mais necessita, permitindo um maior acesso a esse serviço essencial.
Como funciona o desconto da Tarifa Social?
A Tarifa Social oferece descontos progressivos de acordo com a quantidade de energia consumida pela família, da seguinte maneira:
- Até 30 kWh/mês: Desconto de 65%.
- De 31 a 100 kWh/mês: Desconto de 40%.
- De 101 a 220 kWh/mês: Desconto de 10%.
Esses descontos são acumulativos e aplicados diretamente na fatura de energia elétrica, proporcionando um alívio significativo no orçamento doméstico.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao desconto da Tarifa Social, as famílias precisam atender a alguns critérios específicos. Confira quem pode ser beneficiado:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo.
- Idosos (65 anos ou mais) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias indígenas ou quilombolas que possuíam inscrição no CadÚnico.
- Famílias com renda mensal de até 3 acabam mínimos que tenham em casa algum membro com doença ou deficiência que exija o uso contínuo de equipamentos médicos que demandam consumo de energia elétrica.
Para determinar se uma família se enquadra nos critérios, é necessário calcular a renda per capita, que consiste na soma dos rendimentos totais da família dividida pelo número de membros do lar.
Como realizar a adesão ao benefício?
Muitas famílias do Vale do Paraíba, embora atendessem aos critérios, não foram incluídas automaticamente no benefício, especialmente quando o número de instalação elétrica não estava vinculado à pessoa inscrita no Cadastro Único. Porém, o processo de adesão é simples, e qualquer família que se enquadre nas condições pode solicitar o benefício.
O cadastro pode ser feito através dos seguintes canais:
- Site da EDP: Onde é possível realizar a atualização do cadastro.
- WhatsApp (11) 93465-2888: Para comunicar-se diretamente com a EDP.
- 0800 721 0123: Canal telefônico da EDP para atendimento ao cliente.
Após a validação das informações, o desconto será aplicado a partir da próxima fatura. É importante notar que o titular da conta de energia não precisa ser o responsável pelo benefício, basta informar o vínculo com o imóvel.
Documentos necessários para o cadastro
Para garantir o benefício, é necessário apresentar alguns documentos. Veja o que é exigido:
- Número de Identificação Social (NIS): Obtido na prefeitura por meio do CRAS.
- Conta de energia: Para comprovação de residência e consumo.
- CPF ou Carteira de Identidade: Documento de identificação com foto.
- Relatório Médico: No caso de famílias com portadores de doenças ou deficiência que exijam o uso contínuo de equipamentos que consomem energia elétrica, é necessário apresentar relatório assinado por profissional médico.
Como a EDP está ajudando as famílias do Vale do Paraíba?
Segundo a entrega EDP, cerca de 90,1 mil famílias no Vale do Paraíba têm direito ao benefício da Tarifa Social, mas ainda não se cadastraram. A EDP também revelou que outras 147.833 famílias já estão inscritas no programa. A parceria tem se esforçado para promover a adesão ao benefício, especialmente entre as famílias que não foram incluídas automaticamente.
Em um esforço para ampliar o alcance da Tarifa Social, a EDP orienta os moradores a atualizarem seus cadastros para garantir que o desconto seja aplicado nas próximas faturas de energia. As famílias que ainda não se inscreveram têm a oportunidade de solicitar o benefício, garantindo assim uma economia significativa na conta de luz.
Ao atualizar seus dados no CadÚnico ou BPC, essas famílias podem garantir um desconto que faz diferença no orçamento mensal, promovendo maior qualidade de vida e acesso a um serviço essencial.
