O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um pente-fino nos auxílios-doença em 2024, resultando no corte de 52% dos benefícios revisados.
Vale mencionar que a medida faz parte de um esforço do governo para reduzir pagamentos indevidos e garantir que os auxílios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito. Com isso, a economia para os cofres públicos foi de R$ 2,4 bilhões.
INSS intensifica revisão de auxílios-doença
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a revisão se concentrou em benefícios concedidos há muitos anos e que não passaram por nova avaliação.
É importante lembrar que em 2023, mais de 680 mil beneficiários foram convocados para uma nova perícia médica. O resultado mostrou que 52% deles já estavam aptos a retornar ao trabalho, levando à suspensão de 356.422 auxílios.
Segundo Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, “as pessoas não estavam mais incapazes para o trabalho”, justificando os cortes. Já o ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, destacou que havia um acúmulo de auxílios-doença de longa duração sem reavaliação médica desde 2019.
Vale mencionar que o INSS reconhece que parte desses pagamentos indevidos ocorre devido a fraudes ou falhas no processo de revisão. Dessa forma, a iniciativa visa corrigir distorções e tornar o sistema previdenciário mais eficiente.
Pente-fino pode ser ampliado
Diante do sucesso da medida, o Ministério da Previdência Social estuda expandir a revisão para outros benefícios, como reabilitação profissional, auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria por invalidez. Se implementada, essa ampliação pode gerar uma economia de até R$ 15 bilhões.
Outro detalhe importante é que, em 2024, o INSS também anunciou a revisão de 802 mil benefícios por incapacidade permanente. A convocacão será feita pelos canais oficiais do INSS, como o aplicativo e site “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
Com isso, especialistas recomendam que os segurados mantenham seus laudos médicos atualizados e fiquem atentos às convocações para perícia, evitando cortes inesperados no benefício.
É importante mencionar que segurados com 60 anos ou mais, aqueles com idade a partir de 55 anos e no mínimo 15 anos de benefício por incapacidade, assim como portadores de HIV/AIDS, são isentos da obrigatoriedade de revisão.
