Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a aplicação no Brasil de decisões judiciais e leis estrangeiras que não tenham sido validadas por acordos internacionais ou ratificadas pela Justiça brasileira.
Considerando que a determinação do magistrado pode servir como uma resposta às sanções impostas pela Lei Magnitsky, aplicada pela Casa Branca contra o ministro Alexandre de Moraes, isso fez com que o setor bancário nacional enfrentasse fortes turbulências nos últimos dias.
Isso porque muitos bancos brasileiros possuem operações nos Estados Unidos, e se mostraram dispostos a cumprir com o que foi estabelecido para preservar suas operações internacionais. No entanto, o parecer de Dino gerou um verdadeiro impasse para estas instituições, que por sua vez resultou em um grande prejuízo.
Nesta quinta-feira (21), as ações dos cinco maiores bancos do Brasil somaram queda de R$ 46,50 bilhões na Bolsa de Valores. E de acordo com os resultados, o Itaú Unibanco acabou sendo a instituição mais afetada.
Apesar da notícia, o banco não apresentou nenhuma indicação de que poderia lidar com problemas financeiros. Entretanto, é essencial que clientes e, especialmente, investidores se atentem a informações sobre o Itaú no mercado.
Mesmo com perdas bilionárias do Itaú e outros bancos, Dino defende decisão
Conforme mencionado anteriormente, apesar de ter liderado as perdas, o Itaú não foi o único banco a ser afetado pela determinação do ministro Flávio Dino. Afinal, o total da queda só chegou a números tão alarmantes por conta de resultados igualmente negativos do BTG, Bradesco, Banco do Brasil e Santander.
Ainda assim, nesta sexta-feira (22), Dino voltou a defender a decisão de reduzir os efeitos da Lei Magnitsky no Brasil. De acordo com o ministro, a decisão visa evitar que o país renuncie à sua soberania.
“Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem os seus cidadãos e suas empresas. E, se a Justiça brasileira aceita isso, significa dizer que nós renunciamos aquilo que não pode ser renunciado, que é o cumprimento da Constituição. Não esperem do Supremo que acirre disputas. Por outro lado, não esperem do Supremo que renuncie ao seu papel e que mate a soberania brasileira”, disse o ministro em um evento em Salvador (via Gazeta do Povo).
