Cobrado anualmente dos condutores que são proprietários de veículos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) requer planejamento prévio, uma vez que sua quitação é exigida nos primeiros meses do ano.
E considerando a proximidade de 2026, é recomendável que grande parte dos cidadãos incluam o IPVA em seu planejamento financeiro para o período de janeiro a março, que é o momento em que o imposto é cobrado.
Entretanto, existem casos em que a obrigatoriedade do pagamento precisa ser analisada com cautela, considerando que a legislação prevê isenção ou descontos em situações específicas, que variam conforme cada estado. Para situações em que se aplica a gratuidade, são contemplados os seguintes casos:
Isenção por idade do veículo
Como veículos mais antigos perdem valor ao longo do tempo, muitos estados oferecem isenção do IPVA para esses casos, com prazos que variam de acordo com cada legislação. Confira a tabela abaixo:
- 10 anos: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- 23 anos: Alagoas;
- 30 anos: Santa Catarina;
- Apenas veículos de coleção: Minas Gerais (placa preta ou histórico);
Isenção para pessoas com deficiência (PCD)
Aplicável a todos os estados, a isenção destinada a pessoas com deficiência engloba não apenas o IPVA, mas também os demais tributos incidentes na aquisição do veículo, incluindo IPI, ICMS e IOF.
Pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas têm direito à isenção, desde que comprovem a condição com laudo médico emitido por profissional credenciado ou pela junta médica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local. E caso o proprietário do veículo não tenha mais condições de dirigir, a isenção também pode contemplar o tutor legal.
Isenção para carros elétricos e híbridos
Visando promover a transição para uma mobilidade mais sustentável, diversos estados passaram a adotar medidas para incentivar a compra de veículos elétricos e híbridos, sendo uma delas a isenção do IPVA. Entre eles, destacam-se:
- Distrito Federal, Amapá e Piauí: isenção total até 2026;
- São Paulo: isenção para híbridos flex com motor de alta eficiência e valor de até R$ 250 mil (até 2026);
- Minas Gerais: isenção para veículos híbridos ou elétricos fabricados no estado.
Descontos no IPVA
Caso não seja possível garantir a isenção total do pagamento, muitos motoristas podem ao menos garantir descontos no valor cobrado pelo IPVA, aplicáveis conforme a legislação estadual e as condições específicas de cada caso.
- Proprietários de veículos com mais de 20 anos pagam apenas um valor fixo e reduzido de IPVA em Pernambuco;
- Veículos híbridos e elétricos garantem uma redução de 70% no valor do IPVA no Mato Grosso do Sul.
Além disso, em todos os estados, em todos os estados, a quitação antecipada do IPVA permite a concessão de desconto de até 6% sobre o valor, oferecendo uma redução significativa na cobrança.
