Embora o imediatismo do Pix seja um dos pontos mais fortes da ferramenta, ele também aumenta a vulnerabilidade a golpes e fraudes, já que as transações ocorrem em tempo real e não podem ser facilmente revertidas.
Contudo, para contornar este problema, o Banco Central desenvolveu uma funcionalidade conhecida como Mecanismo Especial de Devolução (MED), que pode garantir reembolso dos valores transferidos em poucos dias.
A solução se aplica a qualquer valor, embora haja um teto de devolução de R$ 2,5 mil por transação. Além disso, o MED ainda conta com algumas regras que restringem sua utilização em dois casos principais:
- Golpes ou fraudes: quando o usuário é vítima de um golpe que resulta em uma transação indevida ou acaba sendo coagido a fazer um Pix;
- Falhas operacionais: quando problemas no sistema da instituição financeira resultam em uma transação em duplicidade ou no envio de um valor incorreto.
Desta forma, quando a transação é voluntária, como em pagamentos entre amigos ou compras em estabelecimentos, a devolução só poderá ocorrer se houver acordo entre as partes, pois o MED não se aplica a esses casos.
Como utilizar o MED? Entenda o funcionamento do sistema de reembolso do BC
Para solicitar o reembolso de transações realizadas indevidamente, primeiramente é necessário entrar em contato com o banco de origem através dos canais oficiais, como aplicativo, telefone, ou diretamente na agência.
No ato da solicitação, será preciso informar todos os detalhes do ocorrido, incluindo o valor transferido, data e a chave Pix do recebedor). Com isso, a instituição dará início a uma análise interna, que pode durar até sete dias corridos.
Se a fraude for confirmada e o valor total ainda estiver na conta do criminoso, ele será devolvido integralmente em até 11 dias; caso contrário, o reembolso será feito em depósitos parciais, conforme houver saldo disponível.
