Para reforçar a proteção de beneficiários de programas sociais e segurados que recebem benefícios previdenciários, o governo federal tem investido em diversos mencanismos de segurança para combater fraudes e restringir a ação de golpistas.
E dentre os mais conhecidos, está o cadastro biométrico, que serve para identificar cidadãos com base em suas características físicas individuais únicas, como a impressão digital e foto.
Embora a adoção da biometria esteja ocorrendo de maneira gradual para determinados programas, o procedimento já se tornou obrigatório para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e pode acarretar consequências ao beneficiário que não realizar o procedimento.
Vale lembrar que, em julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que não só regulamentou o uso do cadastro biométrico para a concessão, renovação e manutenção dos benefícios sociais, como ainda determinou que ele será obrigatório a partir do dia 20 de novembro.
Sendo assim, os beneficiários que não regularizarem sua situação dentro do prazo estabelecido poderão ter o acesso ao BPC bloqueado temporariamente e, em casos de persistência da irregularidade, correm o risco de perder o benefício de forma definitiva.
Como cadastrar a biometria para evitar a perda do BPC
Para agilizar o processo, o governo passou a utilizar sua base de dados para validar automaticamente o cadastro biométrico de diversos beneficiários. Portanto, cidadãos que realizaram a coleta biométrica para emissão de documentos oficiais, como a CNH, o título de eleitor e a Carteira de Identidade Nacional (CIN) podem já estar isentos da obrigação.
Entretanto, caso a biometria ainda não tenha sido cadastrada, é provável que o beneficiário receba uma notificação oficial, enviada por meio dos canais de comunicação do governo, com orientações sobre a necessidade de realizar o procedimento.
Posteriormente, será necessário comparecer presencialmente em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), institutos estaduais que emitem identidade, postos de atendimento especializados ou bancos conveniados, como a Caixa, para finalmente cadastrar a biometria.
