Somando as taxas obrigatórias aos custos das autoescolas, o valor total para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode variar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Por isso, este ainda é um processo desafiador para grande parte da população brasileira.
Entretanto, o Ministério dos Transportes vem anunciando há algum tempo um novo projeto que pretende democratizar o acesso ao documento através de uma expressiva redução de custos que pode chegar a até 80%.
De forma geral. a iniciativa visa simplificar as normas e flexibilizar as exigências, promovendo mudanças em diversos aspectos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre as medidas previstas, está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que representam grande parte dos custos do processo de obtenção da CNH. Segundo as estimativas do MT, os gastos ficariam entre R$ 750 e R$ 1 mil.
No entanto, é importante destacar que a medida se aplicaria apenas às categorias A e B, relativas a motocicletas e veículos de passeio. Sendo assim, condutores de outras categorias continuariam obrigados a frequentar autoescolas para obter a habilitação.
Novo projeto também visa beneficiar autoescolas
Por parecer priorizar apenas a redução de custos para condutores, a proposta gerou protestos de proprietários e funcionários de autoescolas em todo o país. O MT, contudo, afirmou que os estabelecimentos também serão beneficiados.
De acordo com o órgão, a medida também busca flexibilizar a Resolução nº 789/2020 do Contran, responsável por grande parte do aumento de custos das autoescolas, devido às exigências rigorosas sobre espaço, frota mínima, modalidades de aula e até mesmo sobre a identidade visual da fachada das unidades.
Foi aberta uma consulta pública sobre a proposta nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo, que ficará disponível para contribuições até 2 de novembro, quando ela seguirá para fases adicionais de avaliação, incluindo debates e deliberações no Contran.
