Na última quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso anunciou de forma surpreendente sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), aos 67 anos, deixando o cargo com quase oito anos de antecedência em relação ao limite legal.
Afinal, vale lembrar que, após a aprovação da chamada PEC da Bengala em 2015, a idade para aposentadoria compulsória no STF subiu para 75 anos. Desta forma, Barroso poderia se manter na Corte até 2033.
Apesar disso, os ministros podem se aposentar voluntariamente antes do prazo, por motivos de saúde ou até mesmo pessoal. E é pertinente destacar que Barroso não foi o primeiro e nem mesmo o único a adotar tal decisão.
Entretanto, dentre os 11 magistrados que se aposentaram antes do limite de idade no STF, apenas seis optaram por se afastar com ampla antecedência assim como Barroso, sendo eles:
- Célio Borja: tomou posse no dia 17 de abril de 1986 e antecipou sua saída em 3 anos e 6 meses, deixando o cargo no dia 3 de março de 1992;
- Francisco Rezek: apesar de ter tomado posse no dia 24 de março de 1983, renunciou na década de 1990 para assumir o ministério de Relações Exteriores durante o governo de Fernando Collor de Mello. Em 21 de maio de 1992 ele retornou ao STF, mas deixou o cargo em 5 de fevereiro de 1997, antecipando sua aposentadoria em 16 anos e 11 meses;
- Nelson Jobin: nomeado por Fernando Henrique Cardoso, assumiu o cargo de ministro no dia 15 de abril de 1997. Contudo, ele deixou a Corte em 29 de março de 2006 para assumir o ministério da Defesa no primeiro mandato do presidente Lula (PT), antecipando sua aposentadoria em cerca de 10 anos;
- Sepúlveda Pertence: indicado por José Sarney, tomou posse do cargo em 17 de março de 1989, e decidiu se aposentar em 17 de agosto de 2007, faltando pouco mais de 3 meses para seu afastamento definitivo.
- Ellen Gracie: a primeira mulher a assumir um lugar na Corte assumiu seu cargo no dia 14 de dezembro de 2000, mas se aposentou em 8 de agosto de 2011, com 6 anos e 6 meses de antecedência;
- Joaquim Barbosa: indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato, tomou posse no STF em 25 de junho de 2003. Porém, no dia 31 de julho de 2014, deixou o cargo faltando 10 anos e 2 meses para sua aposentadoria.
Ministros do STF que devem se aposentar nos próximos anos
Dos 10 ministros que ainda permanecem como parte da atual Corte do STF, três devem deixar seus cargos nos próximos anos por conta de sua idade, cumprindo assim o ciclo previsto de aposentadoria São eles:
- Luiz Fux (2028)
- Carmen Lúcia (2029)
- Gilmar Mendes (2030)
Com isso, o presidente que assumir em 2026 deverá ter a oportunidade de nomear pelo menos três novos ministros para o STF durante seu mandato, desde que não ocorram outras vacâncias no período.
