Um pagamento extra no valor aproximado de R$ 2.184 pode cair na conta de milhares de brasileiros ainda neste mês de setembro.
A medida, que representa um alívio financeiro para muitos profissionais da educação, faz parte de um repasse relacionado aos precatórios do Fundef, fundo que financiava o ensino fundamental e a valorização do magistério até ser substituído pelo Fundeb.
Pagamento extra de R$ 2.184 chega para os brasileiros
O benefício é direcionado exclusivamente aos professores da rede estadual da Bahia, tanto os que estão em atividade quanto aposentados e herdeiros de servidores falecidos.
A quantia será paga com recursos liberados pela União, após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a transferência de mais de R$ 1,7 bilhão ao estado no fim de agosto.
Parte desse montante, cerca de 60%, conforme determinação legal, deve ser destinada diretamente aos educadores.
Apesar de o governo da Bahia ainda não ter divulgado oficialmente a tabela de pagamento, entidades ligadas à categoria, como a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb), já realizaram projeções.
Segundo os cálculos da associação, professores com jornada semanal de 40 horas devem receber R$ 2.184,76, enquanto aqueles com carga de 20 horas devem ficar com R$ 1.092,38.
Esses valores são baseados na estimativa de que 20% da verba recebida será usada para o pagamento de um abono extraordinário, como ocorreu em anos anteriores.
Pagamentos devem ser realizados em parcela única
Esse pagamento é fruto de uma dívida da União com os estados, referente ao período entre 1998 e 2006, quando repasses obrigatórios do Fundef foram feitos de forma incorreta ou insuficiente.
Após longa batalha judicial, os valores começaram a ser pagos em parcelas. A atual é a quarta a ser liberada à Bahia, e outros estados nordestinos, como Ceará e Pernambuco, já efetuaram os repasses aos seus respectivos professores.
A expectativa é que o pagamento seja feito em parcela única, sem necessidade de novo aval legislativo, embora o abono em si precise de respaldo legal, por meio de um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia.
Até o momento, o governo do estado ainda não oficializou uma data, mas a liberação do recurso federal e a pressão de entidades da categoria apontam para um desfecho próximo. Cerca de 87 mil profissionais têm direito ao valor.
